Rio quer deixar de emitir 11 milhões de toneladas de gases-estufa

Fonte: Valor | Por Daniela Chiaretti | De São Paulo

O Rio de Janeiro tem agora uma meta clara de redução na emissão de gases-estufa: até 2030 terá que ter deixado de emitir 11 milhões de toneladas de CO2 equivalente na atmosfera – medida que engloba todos os gases-estufa e não só o CO2. Isso significa todas as emissões do setor de transportes do Estado e é o dobro das emissões atuais do setor energético.

A medida está em um decreto assinado ontem pelo governador Sergio Cabral e que estabelece metas de redução de emissões por setor e uma meta geral para o Rio. A meta estadual tem por base a intensidade de carbono. É uma relação entre toneladas de carbono que são emitidas e o Produto Interno Bruto do Estado, em reais. O objetivo é que essa intensidade de carbono seja menor, em 2030, do que era em 2005. "Isso não é pouca coisa", diz Suzana Kahn, subsecretária de Economia Verde da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA). "Até pelo fato de que o Rio tende a crescer economicamente, com os novos projetos que já estão contratados", continua Suzana. "A economia terá que se descolar do aumento de emissões."

A intensidade de carbono do Estado, hoje, é de 0,23 toneladas de CO2 por mil reais. O mesmo padrão, em São Paulo é 0,14 tCO2 /mil R$. O dado de Brasil é 0,72 tCO2 /mil R$. Essa medida indica o quanto uma economia produz menos carbono do que outra. "No Rio de Janeiro estão chegando os grandes empreedimentos emissores, os grandes investimentos", diz Suzana Kahn. Ela se refere aos novos investimentos no polo siderúrgico de Sepetiba, nos projetos de mineração do norte fluminense, na maior exploração de petróleo, nos portos e futuras termelétricas.

O decreto estabelece metas setoriais. Há metas para o setor de transportes, por exemplo. As emissões deverão ser cortadas em 30% em relação a 2010, em 2030. A ideia é evitar a emissão de 5,4 milhões de tCO2 e. Isso seria feito ampliando os transportes públicos – mais metrô, trens, barcas e ônibus. A conta estima levar mais passageiros em transportes públicos e reduzir o uso de automóveis. A intenção, também, é utilizar mais biocombustíveis.

Outra ação, ainda voltada ao setor público, é estimular a co-geração de energia. "No Rio praticamente não fazemos isso e desperdiçamos energia", explica Suzana. O mesmo decreto dá isenção de ICMS a quem produzir no Estado equipamentos voltados à produção de energia eólica e solar. "Trata-se de uma reorientação da economia", diz ela.

Há cortes também em resíduos e em esgoto. No caso da agricultura, as medidas são mais na direção da adaptação à mudança climática, evitando desmatamentos e procurando estimular a regeneração de florestas, de áreas de proteção ambiental ou incentivando sistemas agroflorestais, por exemplo.

As medidas atingem o setor público. O próximo passo é estudar os setores que mais emitem e identificar custos e estratégias de redução. Isso envolve entender os impactos da redução de emissões na economia do Estado e o estudo das melhores tecnologias existentes. "Essas metas ainda não estão no decreto porque queremos sentar e discutir com a indústria", adianta Suzana. Esse estudo, que avalia custos, benefícios e curvas de abatimento deve ficar pronto para a Rio+20, a conferência das Nações Unidas que o Rio vai sediar em junho.

Além do decreto, o Plano de Mudanças Climáticas do Rio, que agora está em consulta pública, prevê instrumentos já existentes para implantar as mudanças e estratégias para alcanças as metas. Os recursos viriam de fundos como o da Mata Atlântica, de Amparo à Pesquisa ou o Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).

O Plano indica que o inventário estadual de emissões terá que ser feito a cada cinco anos e que a renovação de licenças ambientais poderá ser condicionada a um registro público de emissões. Mecanismos de mercado, como os mercados de carbono ou incentivos de crédito que poderiam ser dados pelo BNDES estão sendo estudados para facilitar a migração da economia fluminense para uma economia mais verde.

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