Ricardo Alfonsin é o novo presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS

O advogado e vice-presidente do IBPS – Instituto Brasileiro de Produção Sustentável e Direito Ambiental, Ricardo Barbosa Alfonsin, foi designado presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental (CDA) da OAB/RS, tendo tomado posse no dia 13 de junho do corrente. Alfonsin é também Conselheiro Titular da Ordem desde as últimas eleições, quando foi definida a diretoria da Seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados/RS para o triênio 2007/2009.

Como vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental, foi nomeada a Dra. Beatriz Peruffo.

Veja abaixo quais as competências da CDA.

À Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS compete:

cialis tadalafil 5mg align=”justify”>I – propor planos de ação na área jurídico-ambiental, a serem homologados pela Diretoria da OAB/RS;

II – emitir pareceres sobre matéria jurídico-ambiental de interesse da OAB/RS;

III – colaborar na fixação das diretrizes para a pesquisa científica nas áreas de conservação, preservação e recuperação do meio ambiente e dos recursos naturais;

IV – orientar atividades educativas que visem divulgar e explicar a legislação ambiental brasileira;

V – elaborar, aprovar e alterar seu regimento interno.

VI – promover buy generic drugs online atividades que incentivem o debate sobre o tema do Meio Ambiente relacionados a área jurídica.

Fonte: IBPS/OAB-RS

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