Resultado fiscal maior depende de receitas extras

Apesar da mudança de discurso do governo desde o início do ano, dificilmente o Brasil fará superávit primário maior do que em 2013 sem ajuda relevante de receitas extraordinárias. Para economistas ouvidos pelo Valor, o esforço fiscal deste ano deve ficar entre 0,7% e 1%, nível bastante semelhante ao do ano passado.

Com receitas atípicas, como a reabertura do Refis, é possível chegar a uma economia para pagamento do serviço da dívida de cerca de 1,5% do PIB, mas mesmo este cenário é difícil, avaliam. Já a meta do governo, de superávit primário de 1,9% do PIB, parece ainda mais distante, na avaliação desses economistas, já que a atividade está bastante fraca e algumas despesas estão subestimadas pelo governo, como a renúncia relativa à desoneração da folha de pagamentos.

Os economistas também afirmar que medidas adotadas recentemente complicam o cenário para 2015. O "pacote de bondades" anunciado na semana passada, por exemplo, retomou o Reintegra, enquanto a desoneração da folha de pagamentos foi tornada permanente.

Carlos Kawall, economista-chefe do Banco J. Safra, afirma que a economia para o pagamento de juros feita nos 12 meses encerrados em abril deste ano, de 1,89% do PIB, cai para 1,14% do PIB, se as receitas obtidas no ano passado com a reabertura do programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis, e o leilão do pré-sal forem retiradas da conta. "Isso mostra o quanto é difícil chegar a um superávit primário de 1,6% do PIB, como projetamos, até o fim do ano", afirma.

Para Kawall, outro ponto que causa preocupação é o comportamento da despesa. Até abril, houve aumento de 10%, em termos nominais, do gasto do governo central, alta inferior ao avanço de 13% observado nos quatro primeiros meses de 2013. Essa desaceleração, no entanto, se deveu principalmente à postergação de alguns pagamentos, como precatórios e royalties, conforme informado pelo Valor. "O bom resultado de abril gera preocupação para os meses subsequentes, que devem ser mais fracos", afirma. De acordo com as metas quadrimestrais, apenas nos últimos quatro meses do ano, há economia de R$ 41 bilhões a ser feita, de acordo com o cronograma do governo.

Os economistas veem com certo ceticismo alguns números apresentados na programação orçamentária do governo. Para Kawall, contar com R$ 10 bilhões de receita com a reabertura do Refis parece excessivo, já que o parcelamento do ano passado favoreceu grandes contribuintes, como instituições financeiras.

Marcos Fantinatti, da MCM Consultores, afirma que dificilmente a renúncia com a desoneração da folha de pagamentos será inferior a do ano passado (R$ 13,2 bilhões de renúncia), já que mais setores passaram a ser beneficiados em janeiro.

Apenas nos primeiros quatro meses de 2014, a estimativa de renúncia alcançou R$ 7,7 bilhões, segundo a Receita. Como a arrecadação também tem frustrado estimativas, diante do cenário de fraqueza de atividade, Fantinatti avalia que sua estimativa de 1,2% de superávit para o setor público neste ano ficou mais difícil. Sem novas receitas extraordinárias, diz, este parece o teto para a economia para pagamento de juros neste ano.

Rafael Ihara, do Banco Brasil Plural, avalia que a meta quadrimestral de superávit primário, que era de R$ 28 bilhões, só foi alcançada porque houve forte ingresso de dividendos no período. Entre janeiro e abril, foram R$ 8,2 bilhões, pagos principalmente pelo BNDES, ante apenas R$ 1 bilhão em igual período do ano passado.

Já a arrecadação de tributos, comenta, segue modesta, em linha com o ritmo de expansão da atividade econômica, que na avaliação do Brasil Plural deve crescer apenas 1% neste ano. O economista projeta superávit primário de 1,6% do PIB em 2014, estimativa que já inclui a receita de R$ 10 bilhões com a reabertura do Refis.

Já o superávit primário recorrente, que exclui do cálculo receitas e despesas extraordinárias, deve ficar em torno de 1% neste ano, afirma Ihara, mesmo nível observado no ano passado. Em tese, portanto, o impulso dado pela variação do esforço fiscal de um ano para o outro seria neutro, como tem sustentado o Banco Central. Ihara, porém, afirma que o impulso é neutro, mas apenas porque o resultado fiscal do último ano foi bastante baixo.

"Talvez, para avaliar melhor o impacto da política fiscal sobre a demanda agregada", diz o economista, "fosse melhor comparar este número com o superávit primário necessário para estabilizar a relação entre dívida e PIB", que é estimada por Ihara em 2,5% do PIB.

Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), Gabriel Leal de Barros projeta esforço fiscal de 0,7% do PIB, já desconsiderando as receitas não recorrentes, mesmo patamar observado no ano passado.

O resultado fiscal, porém, continuará dependente de receitas atípicas, como a expectativa de arrecadação de R$ 10 bilhões com o Refis, R$ 5 bilhões da receita decorrente do parcelamento tributário de 2013 e R$ 13,5 bilhões com concessões. Em função dessas estimativas e de cenário um pouco menos crítico no setor elétrico, Leal elevou a estimativa de superávit primário de 1,3% para 1,7% do PIB.

A projeção de repasse para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), por exemplo, passou de R$ 18 bilhões para R$ 12,5 bilhões, já que o governo conseguiu minimizar o impacto fiscal do resgate ao setor elétrico por meio de empréstimos tomados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. "Pode não ser a melhor forma de fazer superávit primário, mas está dentro do esforço do governo de não sinalizar uma economia muito menor", afirma Leal.

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Fonte: Valor | Por Tainara Machado | De São Paulo

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