Resolução nº 4.685, de 29/8/2018

Assunto

Ajusta regras relativas ao fornecimento e registro de coordenadas geodésicas em operações de crédito rural e altera os fatores de ponderação incidentes sobre as operações de custeio lastreadas em Recursos Obrigatórios (MCR 6-2) ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Normas vinculadas

  • Resolução
  • Circular
  • Carta Circular

Referências

Base Legal e Regulamentar, Citações e Revogações

  • Lei nº 4.595/1964, arts. 4º, inciso VI, e 9º.
  • Lei nº 4.829/1965, arts. 4º, 14 e 21.
  • Cita MCR 2-1-2, 3-3-2, 10-4.
  • Altera MCR 6-2.
  • Altera, a partir de 1º/1/2019, MCR 2-1 e 6-3.
  •  Advertência Os textos não substituem a publicação no DOU e no Sisbacen.

    Fonte : BCB