Resolução nº 4.684, de 29/8/2018

Assunto

Altera a Resolução nº 3.402, de 6 de setembro de 2006, que dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas.

Normas vinculadas

  • Circular
  • Carta Circular

Referências

Base Legal e Regulamentar, Citações e Revogações

  • Lei nº 4.595/1964, arts. 4º, inciso VIII, e 9º.
  • Altera Resolução CMN nº 3.402/2006 – Dá nova redação ao art. 2º-A, § 2º.
  •  Advertência Os textos não substituem a publicação no DOU e no Sisbacen.

    Fonte : BCB