Resolução nº 4.677, de 31/7/2018

Assunto

Estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas.

Normas vinculadas

  • Circular
  • Carta Circular

Referências

Base Legal e Regulamentar, Citações e Revogações

  • Lei nº 4.595/1964, arts. 4º, incisos VIII e X, e 9º.
  • Lei nº 4.728/1965, arts. 9º e 10.
  • Lei nº 4.864/1965, art. 20, § 1º.
  • Lei nº 6.099/1974, arts. 7º e 23, alínea "a".
  • Lei Complementar nº 130/2009, arts. 1º, § 1º, e 12.
  • Medida Provisória nº 2.192-70/2001, art. 1º, § 2º.
  • Cita Lei nº 9.703/1998.
  • Cita Resoluções CMN ns. 4.192/2013, 4.193/2013, 4.553/2017, 4.557/2017, 4.589/2017 e 4.606/2017.
  • Cita Resolução CMN nº 4.434/2015, art. 17, inciso VII, “c”.
  • Altera, a partir de 1º/1/2020, Resolução CMN nº 2.283/1996 – Revoga art. 1º, inciso II.
  • Altera, a partir de 1º/1/2020, Resolução CMN nº 4.434/2015 – Revoga arts. 23 a 25.
  • Revoga, a partir de 1º/1/2020, Resolução CMN nº 2.844/2001.

Fonte : BCB

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