Resolução nº 4.446, de 20/11/2015

Publicado em: 24/11/2015 | 09h 08m 42sCategorias: Resoluções

 

LINK: Texto original (PDF 89Kb)

DOU

Publicada no DOU de 23/11/2015, Seção 1, p. 78.

Advertência Os textos não substituem a publicação no DOU e no Sisbacen.

Assunto

Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Normas vinculadas

  • Resolução
  • Circular
  • Carta Circular

Referências

Base Legal e Regulamentar, Citações e Revogações

  • Lei nº 4.595/1964, art. 4º, VI, art. 9º.
  • Lei nº 4.829/1965, arts. 4º e 14.
  • Cita MCR 10-6.
  • Altera MCR 10-1-14, 10-1-39, 10-5-5-"f", 10-5-7.

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