Resolução nº 4.446, de 20/11/2015

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DOU

Publicada no DOU de 23/11/2015, Seção 1, p. 78.

Os textos não substituem a publicação no DOU e no Sisbacen.

Assunto

Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Normas vinculadas

• Resolução

• Circular

• Carta Circular

Referências

Base Legal e Regulamentar, Citações e Revogações

• Lei nº 4.595/1964, art. 4º, VI, art. 9º.
• Lei nº 4.829/1965, arts. 4º e 14.
• Cita MCR 10-6.
• Altera MCR 10-1-14, 10-1-39, 10-5-5-"f", 10-5-7.