Resoluções do Banco Central de 30 de junho de 2009

Clique no título da resolução para abrí-la.
RESOLUCAO 3.744                              
Altera  o  art. 2º da  Resolução  nº
3.631, de 30 de outubro de 2008.
 
Dispõe  sobre  as exigibilidades  de
aplicação   em  crédito   rural   ao
amparo   dos  recursos  obrigatórios
(MCR  6-2) e da poupança rural  (MCR
6-4)  – Recolhimento e transferência
dos    recursos   provenientes   das
deficiências apuradas no período  de
cumprimento das exigibilidades.
 
Cria      subexigibilidades       de
aplicação,    altera   fatores    de
ponderação  para fins de cumprimento
da          exigibilidade          e
subexigibilidades  do  MCR  6-2,   a
 partir   da   safra   2009/2010,   e
introduz ajustes nas seções 6-1,  6-
2 e 6-4 do MCR. 
 
Altera as condições do Programa  de
Garantia  da Atividade Agropecuária
(Proagro) a partir do ano  agrícola
2009/2010.
 
 
Estabelece    critérios    para    a
classificação   de   operações    de
crédito     rural     objeto      de
renegociação.
 
Estabelece  critérios  e   condições
 para    acomplia tablets a   divulgação,   em   notas
explicativas,  de informações  sobre
partes relacionadas por instituições
financeiras  e  demais  instituições
autorizadas a funcionar  pelo  Banco
Central do Brasil.
 
 
Define  procedimentos de salvaguarda
às  instituições financeiras à vista
do   disposto  no  art.  buying prescription drugs online 33  da  Lei
Complementar nº 101, de  4  de  maio
de   2000,  bem  como  procedimentos
para    exigir    comprovação     de
cumprimento dos limites e  condições
para  a contratação de operações  de
crédito.
 
Estabelece   prazos  e   disposições
complementares para a efetivação  do
contido nos arts. 15, 16, ,17  e  21
da  Lei n° 11.775, de 17 de setembro
de 2008.
 
Altera  o  prazo para  conclusão  de
negociações      decorrentes      da
aquisição  de direitos sobre  folhas
de    pagamento   para   efeito   de
exclusão  do  cálculo do  limite  de
aplicação  de  recursos   no   Ativo
Permanente.
 
Dispõe  sobre as linhas  de  crédito
operadas  com recursos do  Fundo  de
Defesa    da    Economia    Cafeeira
(Funcafé).
Fonte: Banco Central do Brasil

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *