Relatório pede mudança em legislação sanitária

Entidades que representam avicultores gaúchos aprovaram documento

ANA NASCIMENTO/ABR/JC

Uma das propostas é reduzir a distância mínima entre aviários

Uma das propostas é reduzir a distância mínima entre aviários

Depois de quatro reuniões realizadas nas últimas semanas, a subcomissão da Assembleia Legislativa que busca mudanças nas instruções normativas 56 e 59 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aprovou ontem uma proposta a ser levada a Brasília. O documento, construído por entidades e produtores ligados à avicultura, busca principalmente reduzir para 500 metros a distância mínima entre aviários e outros estabelecimentos, definida em três quilômetros desde que a legislação sanitária entrou em vigor, no final de 2007.
A proposta foi definida ontem em reunião na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), após outros encontros em Westfália, Tupandi e Nova Prata. Além da distância mínima entre os aviários e, por exemplo, criatórios de ovos, o documento também pede alteração em pontos como a obrigação de uso de piso nos locais de criação de aves. "Hoje, em um aviário padrão de 1960 m², apenas esse piso significa um investimento de mais de R$ 120 mil, inviabilizando a avicultura familiar", comenta Marcelo Müller, técnico da Emater, que participa das discussões.
"Estamos tendo um problemaço, pois a legislação não existia quando surgiram esses criatórios. Essa regra da distância mínima, principalmente, dificulta muito o setor e acaba afastando os jovens do meio rural", acrescenta o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva. O dirigente ainda defende a criação de uma maneira de que os critérios sejam estudados caso a caso, já que há regiões produtoras com características diferentes.
Os resultados técnicos dos debates, que envolveram quase mil criadores, devem ser levados até o fim do mês ao Mapa, segundo o deputado Elton Weber (PSB), que coordena a subcomissão. Até lá, o grupo ainda apresentará a proposta novamente à Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) e órgãos ligados à sanidade avícola. "Pelas manifestações desses órgãos nos encontros, que nos sinalizaram abertura a ver o que pode ser feito, imaginamos que, se não da forma integral como queremos, conseguiremos, com certeza, avançar nos principais pontos", projeta Weber.
Segundo o técnico da Emater, entre os argumentos utilizados para defender as mudanças está, por exemplo, o fato de que um agricultor, mesmo que vizinho de um aviário, possa criar até mil galinhas caipiras livres, sem registro ou vacinação. "Algumas coisas que a legislação prevê são fantasiosas, pois foram criadas unilateralmente, sem manifestação de quem está na lida diária com os avicultores familiares", critica Müller.
O técnico ainda comemora a possibilidade de ingresso na proposta das entidades catarinenses do setor, que ainda não mantém um movimento organizado sobre o tema e teriam demonstrado apoio à iniciativa. "Por enquanto, seguimos produzindo, porém à mercê de que, a qualquer momento, tenhamos de suspender a criação de frangos", ainda agrega Müller. A hipótese é verdadeira, porque, como boa parte dos aviários não cumpre a legislação atual, os órgãos de fiscalização podem suspender as guias de transporte animal dos criadores, o que, para o técnico, representaria o "caos" na avicultura.

Fonte: Jornal do Comércio

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *