Relatório do senador Jorge Viana sobre reforma do Código Florestal deverá ser lido na segunda e votado na quarta

Fonte: Ruralbr

Senador pediu mais tempo para analisar as 60 emendas que foram apresentadas na Comissão de Meio Ambiente até essa quarta, dia 16

Atualizada às 21h30

O senador Jorge Viana (PT-AC) vai apresentar seu relatório sobre o projeto de reforma do Código Florestal na próxima segunda, dia 21, em reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA). A votação do texto deverá acontecer na quarta, dia 23.

Inicialmente, a apresentação do relatório estava prevista para esta quinta, dia 17, mas Jorge Viana pediu mais tempo para analisar as 60 emendas que foram apresentadas na Comissão até essa quarta, dia 16.

Este tempo deve servir para negociar a aprovação do texto final, que ainda tem pontos polêmicos. Entre eles a recuperação das áreas de preservação permanente e a isenção da reserva legal. A maioria dos senadores aprovou o novo cronograma, com o adiamento da leitura e da votação.

– Boa parte dos problemas vieram para a Comissão de Meio Ambiente, se acumularam pontos que geraram discussão para serem definidos – comenta Viana.

– Nós tivemos um feriado essa semana, o que dificultou que o relator conversasse com os senadores sobre as mudanças que estão sendo feitas para o entendimento. É só para que o tempo ajude – garante o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Com o adiamento fica ainda mais complicado o cronograma de aprovação do Código Florestal, que além de ser analisado pela Comissão de Meio Ambiente precisa passar pelos Plenários do Senado e da Câmara. Só então o projeto vai à sanção presidencial. Segundo os senadores, o tempo extra até a próxima segunda-feira vai servir para afinar a negociação do texto.

Segue indefinido o maior entrave nas discussões: o valor da recomposição de vegetação em beiras de rio.

– Então estou seguro de que até segunda o tempo pode nos ajudar a aperfeiçoar o texto para que fique mais claro, mas também podemos usar o tempo para o entendimento que eu acho que está perto – conclui o senador Jorge Viana.

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