Relator do Código Florestal já admite mudanças

Paulo Piau insiste em eliminar a exigência de os proprietários de terras recuperarem pelo menos 15 metros da vegetação às margens dos rios

por Agência Estado

"É uma burrice imensa tratar todos os biomas de forma igual. Inteligente é não definir faixas mínimas", diz Piau

No primeiro sinal de enfraquecimento dos ruralistas na Câmara, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) acenou na segunda-feira (23/4) com a possibilidade de mudar seu relatório sobre a reforma do Código Florestal "até a hora da votação", prevista para esta terça-feira (24/4), em troca de um acordo com o governo.
A presidente Dilma Rousseff (PT) reiterou na segunda-feira que prefere ver o governo perder a concordar com a anistia a desmatadores. Isso significa que a chance de um acordo para a votação está cada vez mais distante se os ruralistasinsistirem na oposição à exigência de faixas mínimas de recuperação das áreas de preservação permanente.
Piau insiste em eliminar do texto aprovado em dezembro no Senado a exigência de os proprietários de terras recuperarem pelo menos 15 metros da vegetação às margens dos rios. "É uma burrice imensa tratar todos os biomas de forma igual. Inteligente é não definir faixas mínimas e fazer a análise por bioma, por bacia", disse Piau.
O texto aprovado pelo Senado e defendido pela presidente estabelece faixas mínimas de recuperação da vegetação entre 15 metros e 100 metros, dependendo da largura dos rios. Essa regra já é atenuada para os pequenos produtores.
Piau defende uma faixa de recuperação mínima de 5 metros para rios mais estreitos, além de benefícios aos médios proprietários rurais. Mas o Planalto poderá até considerar exceções para pequenos produtores, mas não apresenta isso formalmente como compromisso prévio à votação da reforma do Código Florestal.

Votos

Questionado se não haveria votos suficientes na Câmara para aprovar o relatório que apresentou na semana passada, Piau esquivou-se: "Não tenho essa avaliação de votos nem estou preocupado com isso". Sobre a resistência da presidente Dilma a um acordo que envolva anistia a desmatadores, ele disse: "Se não aceitar, o único caminho é o voto".
Em caso de derrota do texto do Senado, Dilma deverá vetar a reforma do Código Florestal, o que aumentaria a insegurança jurídica dos proprietários de terra que descumprem a atual regra de proteção do meio ambiente.
A estratégia do governo para a votação será discutida na manhã desta terça-feira pelo líder do governo na Câmara,Arlindo Chinaglia (PT-SP), os líderes da base e titulares de quatro ministérios: Relações Institucionais, Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
"É uma prerrogativa da presidente Dilma vetar ou não. Nosso limite é o relatório aprovado no Senado", disse o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que mantém o compromisso com o relatório de Paulo Piau.

Fonte: Globo Rural