Relator do Código Florestal concentra poder, diz Marina

Fonte:  Valor | Por Cristiane Agostine | De São Paulo

A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva criticou ontem a concentração de poderes do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) na relatoria do texto do novo Código Florestal, em tramitação no Senado. Luiz Henrique é relator do projeto em três comissões: Constituição e Justiça, Agricultura e Ciência e Tecnologia.

"Estão se repetindo os mesmos erros da Câmara, concentrando poderes em um único relator", disse Marina, ao participar de um debate sobre o Código Florestal no Instituto Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo. A ex-senadora comparou Luiz Henrique a Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto na Câmara e afirmou que está sendo criada uma "situação desbalanceada" com o "peso excessivo" do senador na tramitação do texto.

Marina pediu mudanças imediatas no texto, durante a tramitação nas comissões em que Luiz Henrique é o relator. Depois de passar pelas três comissões, o texto seguirá para a Comissão de Meio Ambiente, que terá como relator o senador e aliado da ex-senadora, Jorge Viana (AC). "Se não houver mudanças na tramitação, como é que o Jorge Viana vai conseguir apresentar um substitutivo que tenha força para derrubar o relatório de Luiz Henrique?", comentou, ao lado do ex-presidente Fernando Henrique.

Na semana passada, o relatório de Luiz Henrique foi aprovado na CCJ em votação simbólica, sem discutir questões sobre a constitucionalidade do texto do novo Código Florestal. Viana disse que buscará um acordo com Luiz Henrique para elaborar um relatório para ir ao plenário, mas Marina vê com desconfiança essa tentativa de negociação. "Prefiro assumir uma derrota do que ter a falsa sensação de vitória", comentou.

Em seu relatório, Luiz Henrique manteve os pontos principais do texto de Aldo Rebelo, inclusive a autorização para que os Estados determinem níveis de preservação ao meio ambiente.

Marina defendeu pontos que não devem ser negociados no Senado, como não permitir a anistia aos desmatadores, não permitir a diminuição da proteção em reserva legal e em área de proteção permanente e evitar se tenha uma lei "identificada apenas com o agronegócio e não com a proteção das florestas". A ex-ministra repetiu por algumas vezes que "ninguém deve querer faturar em cima da nova legislação ambiental"

A ex-senadora participou do debate ontem, de cerca de duas horas, a convite do ex-presidente tucano. Os dois trocaram e trocou diversos elogios e afagos. Marina dividiu a mesa com André Nassar, ligado à Unica e diretor-geral do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais, e com Fernando de Castro Reinach, secretário do conselho de desenvolvimento científico e tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia. Nassar, representante do agronegócio, provocou a ex-ministra do Meio Ambiente. "Sou contra a recuperação da reserva legal. É mais importante recompor o que está em pé", declarou Nassar. "É preciso reformar o código, porque o Estado pede outras coisas do setor produtivo. É preciso fechar as lacunas que prejudicam os produtores", comentou. Em contraponto a Nassar, Reinach apresentou propostas para a preservação ambiental e criticou o relatório de Aldo Rebelo. "O código atual é suficientemente ruim para ser mudado, mas o novo, proposto pelo Aldo, é tão ruim quanto o anterior", declarou, recebendo algumas palmas.

Marina disse que não queria criticar nem rotular o agronegócio, para não atrapalhar a discussão sobre o novo Código Florestal, mas disse que era preciso que o "agronegócio com pensamento estratégico" apareça e se coloque na discussão. A ex-ministra lembrou de sua experiência no governo para mostrar como foi difícil a negociação com os grandes produtores rurais em temas que envolviam a preservação ambiental. "Negociávamos por muito tempo, mas depois os retrocessos voltavam à mesa", comentou. "Existem aqueles que querem retroceder e isso faz com que a competição seja feita pelo caminho de baixo", disse.

Fernando Henrique finalizou o encontro e disse que chamará os relatores Luiz Henrique e Jorge Viana para discutir mudanças no texto. "Até votarem o projeto, há tempo de mudá-lo", disse.

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