Relator de MP de dívidas rurais admite mudar texto para conter impacto fiscal

Diante da insatisfação do governo com o impacto fiscal da ordem de R$ 17 bilhões ao Tesouro em função da proposta de renegociação de dívidas de pequenos produtores, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) admitiu ontem ao Valor fazer mudanças em seu relatório sobre a Medida Provisória 842. O parecer, apresentado na semana passada, propôs a volta de todas as renegociações de dívidas contraídas por agricultores familiares com financiamentos, como o Pronaf, que haviam sido anuladas pelo governo por meio da MP.

Bezerra Coelho disse que buscará um "meio termo" nas negociações com o Ministério da Fazenda antes de colocar seu relatório para votação nesta terça-feira na comissão mista que analisa a MP. O governo defende que o senador pernambucano retire de seu parecer principalmente a permissão para dívidas acumuladas com o não pagamento de financiamentos do Pronaf até 2015.

"A tentativa é chegar a um acordo, mas de toda forma vamos apresentar e votar amanhã (terça-feira) o relatório na comissão, mandá-lo à Câmara e acelerar essa proposta", disse.

A intenção de Bezerra é que o plenário da Câmara vote o relatório sobre a MP na quarta-feira e o Senado, na próxima semana, antes portanto do período de campanhas eleitorais, que costuma esvaziar o Congresso.

O parecer de Bezerra Coelho, que é da base do governo, foi costurado às pressas na semana passada com dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que representa pequenos produtores, sobretudo das regiões Norte e Nordeste. O relatório do senador volta a permitir renegociações de dívidas com linhas de crédito rural que contavam com subsídios federais, como o Programa de Cooperação Nipo Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer), Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera) e operações de crédito rural com recursos do BNDES e fundos constitucionais.

Por Cristiano Zaia e Vandson Lima | De Brasília

Fonte : Valor

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