Relator de MP da Seca quer associar crédito com medidas para evitar endividamentos de produtores

Senador Walter Pinheiro (PT-BA) acredita que dívidas antigas não serão pagas

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Foto: IRDB, Divulgação

Senador Walter Pinheiro deve apresentar parecer sobre a MP da Seca no dia 17 de maio

A partir desta semana, o senador Walter Pinheiro (PT-BA)começará a procurar as lideranças da bancada do Nordeste, além do Ministério da Agricultura, do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste para discutir políticas de longo prazo que atendam aosprodutores rurais do semiárido nordestino. O senador foi escolhido relator da Medida Provisória 565, que está sendo chamada de MP da Seca, na comissão mista especial criada para analisar as emendas e conferir os critérios de admissibilidade antes que a matéria comece a tramitar.

A medida enviada pelo Poder Executivo destina recursos para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, além de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram suas atividades afetadas por fenômenos naturais. As ações incluem o aumento do auxílio para as famílias que foram atingidas pelos fenômenos, em especial pela seca na Bahia.

Para Pinheiro será necessário mais. Ele pretende reformular o texto da MP apresentando um projeto de lei de conversão no qual as dívidas anteriores dos produtores possam ser quitadas e uma nova linha de crédito, com juros mais baixos e melhores condições de pagamento possa ser criada.

– Nós vamos resolver o que há para trás, zerar as dívidas antigas, e ver novo crédito para essa gente. Um crédito mais estruturado –, explicou o senador à Agência Brasil.

O relator acredita ainda que o governo tem gasto muito dinheiro para manter uma estrutura estatal de cobrança dessas dívidas que, na opinião dele, nunca serão pagas.

– São dívidas impossíveis de serem quitadas. É como uma moto tomada por falta de pagamento. Essa moto já está apodrecendo, não serve para mais nada e o dono não vai pagar a dívida. Mas existe um custo para manter a moto no pátio, mover um processo judicial, entre outras coisas. É inútil – alega.

Além da reestruturação da dívida e de uma nova linha de crédito, Pinheiro disse que irá procurar o governo para negociar a perenização das ações. Isso significa, de acordo com ele, garantir que os produtores possam ter políticas de convivência com a seca que impeçam que eles se endividem para plantar, mas percam a safra em função dos problemas naturais.

Ele espera que o governo inclua no Plano de Convivência com a Seca a construção de cisternas e adutoras para levar água às plantações e crie políticas como a inclusão de pequenos e médios produtores na estrutura de abastecimento de etanol no Nordeste.

– É preciso vincular investimentos nas áreas onde haverá reestruturação do crédito – alega o senador.

O relator deverá dialogar sobre essas propostas com a bancada nordestina no início da próxima semana e apresentar uma primeira versão de seu parecer na próxima quinta, dia 17. O prazo para apresentação de emendas já foi encerrado. Foram apresentadas cerca de 20 propostas de alteração da matéria que também serão analisadas por Walter Pinheiro.

>>> Tramitação

Depois que for votado na comissão, se aprovado, o projeto de lei de conversão começará a tramitar na Câmara dos Deputados e em seguida irá para o Senado Federal, onde precisará ser votado até setembro.

Fonte: Ruralbr | AGÊNCIA BRASIL

3 comentários sobre “Relator de MP da Seca quer associar crédito com medidas para evitar endividamentos de produtores

  1. Moro no extremo norte de Minas gerais,a seca é igual ou pior que a de todo Nordeste espero que chegue os beneficios ao norte de Minas Não aguentamos mais tanta miséria e sofrimente.Até agora não vi o nome de nenhum politico do norte de Minas nos defendendo (AS ELEIÇÕES VEM AI) um grande exemplo do senador Walter Pinheiro,defender os seus irmãos tão sofridos

  2. é uma covardia dos politicos de minas com o povo do norte de minas e vale do jeguitinhona está a pior seca e eles nada fas para ajudar trancaram a limgua so vai abrir na eleisaõ só deputado lincol portela tem mostrado prcupasaõ de hoge em diante devemos votar em politicos gue defende e respeita o sofrimento do elitor

  3. Esperamos que os políticos se empenhem mesmo nesta causa.Sou do Norte de Minas, tenho um empréstimo no BN, temos pagado os juros, “tirando de onde não temos”. De uma dívida original de 94.000,00 ´já renegociamos, pagamos grande parte da dívida, compramos títulos junto ao BNB, contraindo outras dividas em outros bancos par quitar dividas atrasadas. Com todo esse sacrificio, essa mesma dívida já está em mais de 450.000,00, de uma propriedade que vale pouco mais que a metade desse valor. Impossível,pois, haver condiçoes de prosseguir com tal situação. Tudo isto ainda contando com periódos intermitentes de secas e calamidades com os quais convivemos ha muitos anos,como a que nos assola neste momento com a pior seca dos últimos 40 anos na região.

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