Relator adia apresentação do texto, mas presidente da Câmara garante votação do Código Florestal

Segundo Marco Maia, matéria deve ser apreciada na Casa na próxima semana, conforme determinação anterior

Antonio Cruz/ABr

Foto: Antonio Cruz/ABr

Marco Maia diz que Código será votado na semana que vem

O relator do novo texto do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiou novamente a apresentação da matéria, cujo prazo estipulado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), encerra nesta terça, dia 17. De acordo com Piau, ainda há quatro pontos de divergência, que devem ser debatidos pelos deputados antes da votação. Maia, por sua vez, garantiu que a apreciação deve ocorrer nas próximas terça e quarta, dias 24 e 25.

– A bancada ruralista pediu que eu esperasse um pouco mais para que alguns pontos fossem avaliados. Eles ainda estão discutindo, tem a ver com Áreas de Preservação Permanente (APPs) e reserva legal. São ajustes que precisam ser feitos, mas o Código será votado na próxima semana – afirmou o presidente da Casa.

Conforme informações da jornalista Daniela Castro, do Canal Rural, Piau afirma não se sentir à vontadepara entregar o texto com uma semana de antecedência à votação. E acrescenta que as questões sobre consolidação de áreas de plantio, recomposição de matas ciliares em zonas rurais e urbanas, biopirataria e criação de camarões em áreas costeiras ainda geram controvérsias.

O relator aponta que a ausência do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, que está em viagem à Bolívia, é outra razão para o adiamento. Para Piau, o Planalto quer detalhar no próprio corpo da nova lei as atividades produtivas que podem ser desenvolvidas nesses biomas.

– Nós queremos remeter essa utilização para o zoneamento da zona costeira, mas o governo que burocratizar muito essa utilização – explica.

Apesar desses impasses, o relator também se diz confiante na votação do projeto na próxima semana.

– O texto está praticamente pronto e a votação na semana que vem, garantida – sustenta.

O mesmo garantiu o líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP).

– A votação na semana que vem é compromisso do presidente Marco Maia, e quem tiver maioria leva no Plenário – afirma.

De acordo com Tatto, “o posicionamento primeiro do partido” é favorável à aprovação do texto do Senado. Mas isso, segundo disse, vai depender do parecer final do relator.

– A bancada vai se posicionar conforme o mérito, em favor do que for melhor para o país – ressalva.

Fonte: Ruralbr

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