Recordações sobre Ruy Rosado de Aguiar Júnior

Foto Jornal do Comércio (Porto Alegre)
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Por Ricardo Alfonsin, advogado (nº 9.275-RS) e conselheiro seccional da OAB-RS
ricardo@alfonsin.com.br

Na semana passada, dia 30, estaríamos homenageando, pela data de seu aniversário – com um importante evento que seria realizado na OAB/RS – o ministro e querido amigo Ruy Rosado de Aguiar Junior, falecido em agosto do ano passado . Infelizmente a COVID-19 nos impediu de cumprir esta justa homenagem.

Sem dúvida, mestre Ruy Rosado foi uma das maiores figuras que o mundo jurídico gaúcho e brasileiro já teve. Integrou o Ministério Público, o Tribunal de Alçada, o Tribunal de Justiça do RS, onde foi corregedor-geral, vice-presidente,- e, finalmente, o Superior Tribunal de Justiça, integrando a 2ª Seção daquela Corte, presidindo a 4ª Turma.

Foi um dos maiores expoentes e incentivadores dos Juizados Especiais e de Pequenas Causas, e como coordenador da Justiça Federal conseguiu sua instalação nacionalmente, permitindo, por intermédio destes, o acesso à justiça aos menos favorecidos e a agilidade na solução de temas de menor monta.

Dirigiu a Escola Superior da Magistratura da Ajuris e a Escola da AMB, além de ser professor em diversas faculdades de Direito, destacando-se o curso de pós-graduação da UFRGS. Após se aposentar, foi advogado, atuando principalmente como parecerista e árbitro em câmaras de arbitragem no Brasil e no exterior.

Por onde passou deixou uma marca diferenciada de grandeza, pelo carinho e respeito com que tratava os alunos, colegas, advogados, partes e amigos, por tudo aquilo que produzia como professor, como doutrinador e como julgador, com uma consciência social e visão inovadora na apreciação dos temas. Tive a honra de conviver com ele por quase três décadas e pude ver a dimensão de seu pensamento e a integridade de sua conduta no exercício de todas estas funções.

Raramente se verá coisa igual. Seus julgados, desde o Judiciário Gaúcho até o STJ, se tornaram paradigmas e precedentes até hoje seguidos e respeitados, dentre outras áreas as relativas a contratos, Direito do Consumidor, crédito rural, Direito de Família, sendo propagador da teoria da boa-fé objetiva e o primeiro a aplicá-la em decisões judiciais.

Na universidade, seus ensinamentos seguirão por décadas como parâmetro para a boa aplicação do Direito. Suas obras são objeto de estudo obrigatório pelos estudantes e operadores do Direito. Torcedor do Inter, era assíduo frequentador do Beira-Rio.

Sua família, esposa Dona Diva e seus quatro filhos (Alice, Vera, Ruy Neto e Ana Lúcia) não abriam mão do convívio com os amigos. Todo final de ano faziam questão de reunir um seleto grupo, entre eles Paulo Brossard, Teori Zavascki – ambos de saudosa memória – José Neri da Silveira, Alfredo Guilherme Englert (de quem era vice provedor da Santa Casa), Antonio Janyr Dall’ Agnol, Paulo Sanseverino, Vasco Della Giustina.

Mas de todo o universo de qualidades que Ruy Rosado possuía, a que mais se destacava era a humildade, própria dos sábios, que como tal não morrem, pois são eternos!

Fonte: Espaço Vital