Questionado, Brasil afirma que ‘reavalia’ leilões de PEP

O Brasil informou ontem na OMC que o Prêmio para o Escoamento de Produto (PEP) executado pela Conab, que está no alvo dos EUA, está sendo "reavaliado" e não forneceu o montante de subsídios fornecidos através desse programa. Washington insistiu no Comitê de Agricultura da OMC em saber do Brasil quanto da produção escoada com subsídios do programa é exportada e qual o total de recursos envolvidos.

Conforme fontes que acompanham os questionamentos, há uma preocupação especial dos americanos com os benefícios para os produtores de arroz. Por isso, os brasileiros destacaram que a última vez que houve PEP para o cereal foi em 2011. Os EUA, que também estão atentos ao apoio brasileiro ao milho, se declararam "decepcionados" com a falta de informações detalhadas.

Relatório recente da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) calcula que vários programas de subsídio doméstico no Brasil, além do próprio PEP, somaram R$ 5,4 bilhões em 2012 – dos quais R$ 2,3 bilhões foram usados para compras do governo para estocagem e financiamento dessas operações e R$ 3,1 bilhões para a equalização de preços.

Na prática, os questionamentos sobre subsídios agrícolas no Brasil vêm aumentando paralelamente ao crescimento da competitividade da agricultura brasileira.

Como previsto, o Canadá também voltou a cobrar explicações sobre as desonerações no âmbito do Plano Brasil Maior que beneficiam a agricultura. Os canadenses focam especificamente a isenção de 20% da contribuição previdenciária se 50% ou mais do faturamento tiver origem em exportações. O Brasil já respondeu que não se trata de subsídio e que houve apenas uma alteração da metodologia de cálculo da contribuição, sem perda de receitas para o Tesouro Nacional. (AM)

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Fonte: Valor | Por De Genebra

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