PSOL adia votação de urgência do Código Florestal

Fonte:  Valor | Por De Brasília

Com argumentos regimentais o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conseguiu, ontem, impedir a votação do requerimento de urgência para o projeto do novo Código Florestal, derrubando acordo fechado pela manhã entre os líderes dos partidos governistas e do DEM e do PSDB. Pelo acordo, feito em reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a urgência seria aprovada ontem, abrindo caminho para a votação do projeto do código na sessão desta quarta-feira.

"Foi o dia em que a formiguinha derrotou o elefante", comemorou Randolfe. Ele referia-se ao fato de o PSOL, um partido com apenas dois senadores, ter conseguido adiar a votação do Código Florestal, proposta que tem apoio dos demais líderes da Casa.

Apesar de os líderes terem feito um grande acordo, o requerimento de urgência não foi lido pela Mesa no início da sessão, como determina o regimento interno do Senado. Esse foi um dos argumentos levantados por Randolfe, quando a senadora Marta Suplicy (PT-SP) anunciou a votação. Outra questão de ordem do senador referia-se à não publicação, nos avulsos da Casa, do parecer do Código Florestal, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente na semana passada.

Vice-presidente do Senado, Marta ainda tentou contestar o senador, mas acabou sendo convencida pela assessoria de que ele estava certo. E encerrou a ordem do dia, anunciando que a leitura do requerimento será hoje. "Foi a Mesa que não leu no expediente. O parecer está lá desde quinta-feira. Já poderia ter sido lido", afirmou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

O requerimento deverá ser lido hoje, embora Randolfe esteja preparado para qualquer cochilo em relação aos procedimentos legislativos: "Esse código é ruim para o meio ambiente, para as florestas e para o Brasil. Nossa intenção é levar a votação para o ano que vem, porque, se o governo quer passar pelo constrangimento de aprovar esse projeto, que retrocede em relação à legislação ambiental, que passe pelo constrangimento maior de aprovar em 2012, ano da conferência Rio + 20."

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu o parecer do código em reunião com líderes e relatores, Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC), além de outros senadores envolvidos no tema, pela manhã. (RU)

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