Protestos marcam debate sobre o código na Capital

ANTONIO PAZ/JC
Relator da matéria, Paulo Piau tentou esclarecer alguns pontos do texto aos gaúchos

Relator da matéria, Paulo Piau tentou esclarecer alguns pontos do texto aos gaúchos

Não faltaram protestos e xingamentos na reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa que recebeu, ontem, o relator do Código Florestal, deputado federal Paulo Piau (PMDB/MG). O encontro, que foi realizado no Espaço da Convergência do parlamento, reuniu deputados, produtores rurais e ambientalistas para discutir o texto aprovado na Câmara Federal. No entanto, o que era planejado para ser um encontro de “esclarecimento” sobre a nova lei se transformou em um palco para as divergências entre ruralistas e ecologistas.
O relator do código disse que veio a Porto Alegre para esclarecer o que considera “distorções da mídia” sobre a legislação aprovada. “Vim para contar a verdade do que está escrito, e não aquilo que estão dizendo que está no texto.” Segundo Piau, uma das afirmações errôneas contra o código é a crença que ele vai acelerar o desmatamento no Brasil. “O que está escrito não estimula derrubar uma só arvore no território brasileiro, e todo dia ouvimos que o código vai estimular isso.”
Entretanto, os ambientalistas acreditam que novo código possui um viés ruralista. Os manifestantes levantaram cartazes da campanha “Veta tudo, Dilma”, defendendo o veto total da presidente à nova legislação, e distribuíram panfletos contra o texto. “Ele encerra uma proposição que toda legislação de proteção ao meio ambiente tem que ser derrubada e substituída por uma lei flexível para quem quer ocupar espaços florestais com o agronegócio”, afirmou José Fonseca, integrante do Comitê Gaúcho de Defesa das Florestas. 
Já o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Elton Weber, destacou a necessidade de estabelecer parâmetros legais para as propriedades rurais no mais breve tempo possível. “Precisamos definir isso agora. A pior coisa que tem para um produtor é viver em intranquilidade jurídica, com ameaça de toda hora não poder plantar mais em determinado local, ou ser multado.”
Para o deputado Piau, a presidente Dilma Rousseff deverá vetar alguns pontos do texto aprovado pela Câmara, mas não sua integralidade. “Acreditamos que alguma parte ela ira vetar, mas não um veto total, que ganharia alguns aplausos dos ambientalistas na Rio+20, mas prejudicaria o Brasil inteiro. Então acredito que na sensibilidade da presidente, ela não tomará uma medida eleitoreira, mas vai tomar uma decisão pelo País.” No entanto, o relator do texto afirmou que, caso a presidente vete itens da “essência do projeto”, sua decisão deverá ser derrubada pela Câmara Federal.
Ontem, o secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, declarou que Dilma Rousseff vetará de 12 a 14 artigos do Código Floresta. De acordo com Minc, a presidente não permitirá um retrocesso nas vésperas da Rio+20. O secretário também afirmou que a presidente deverá elaborar uma Medida Provisória para impedir que haja um vácuo legislativo. “Se vetasse integramente, valeria o código atual, que também tem muitos problemas” afirmou Minc.
Ao vetar vários artigos estruturantes, como anistia, redução de APPs (áreas de preservação permanente), redução (de faixa de floresta) das margens dos rios, pecuárias das encostas, sobre estes pontos não haveria uma legislação. A MP entraria imediatamente em vigor depois de sua publicação.
A estratégia da presidente Dilma, de acordo com Minc, será aproveitar o texto aprovado pelo Senado. Desta forma, a presidente conseguiria apoio para que seus vetos não sejam derrubados. “O que ainda está sendo estudado é a extensão do veto e os termos da MP”, disse Minc.

Fonte: Jornal do Comércio

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