PROJETO DE LEI – Fracionamento de terra para garantia pode tornar crédito mais barato

Deputados da FPA alegam que, atualmente, produtores são obrigados a alienar toda a propriedade em um investimento de valor equivalente mais baixo

crescimento no PIB, dinheiro, desenvolvimentoFoto: Canal Rural

O Projeto de Lei 2053 de 2018 permite que o produtor rural dê uma fração da propriedade como garantia em financiamentos de crédito agrícola. O pedaço específico teria valor equivalente ao empréstimo, não deixando toda a fazenda na mão de um único agente financeiro.

A medida está pronta para ser votada na Câmara dos Deputados e, segundo o deputado federal Neri Geller (PP-MT), pode baratear o acesso aos recursos. “Quanto mais garantia real você tiver e menos risco de não pagamento, automaticamente o agente financeiro baixa os custos”, afirma o parlamentar.

Geller exemplifica a situação atual dos produtores brasileiros: “Muitas vezes, você tem uma propriedade avaliada em R$ 30 milhões e pega custeio de R$ 800 mil. Compromete toda essa garantia em primeiro grau quando tem uma sobra muito grande. Isso torna o agricultor refém, porque os outros agentes não pegam em segundo grau”, conta.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), defende a proposta. “Nada pode ser contra a liberdade do proprietário e nada pode ser exigido dele além do valor equivalente à garantia do empréstimo sacado”, pontua.

A proposta também acaba com a dependência dos cartórios, diz o presidente da FPA, pois toda vez que o produtor tem que oferecer o patrimônio como garantia, precisa ir ao cartório e fazer novas matrículas. “Ele acaba saindo com uma quantidade enorme de papel embaixo do braço”, conta o líder da bancada ruralista.

Alceu Moreira diz que a bancada busca uma agência ou instituição que seja capaz de ter fé pública e crédito, para evitar a burocracia. “Temos órgãos de absoluta credibilidade que podem fazer isso. Já fazem em outros setores, como o caso do comércio automobilístico. A venda de veículos é feita dessa forma, não tem cartório. Por que para agricultura tem que ter?”, questiona o parlamentar.

Por Rafael Walendorff, de Brasília

Fonte : Canal Rural

Compartilhe!