Programa financiará demarcação

No RS, ministro da Justiça anunciou criação de plano para custear processos e instituiu mesa de mediação entre setores

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, veio ontem ao RS tentar apaziguar os ânimos em relação aos conflitos de terras. Depois de ouvir integrantes da comunidade indígena, em Passo Fundo, e de pequenos agricultores, em Porto Alegre, prometeu a criação de um programa visando à dotação de verbas já no orçamento para demarcação de terras. ‘Temos, hoje, uma orientação da presidenta Dilma para buscarmos um programa que equacione esse processo da forma que cada área receba o que for o mais recomendável, respeitando o direito de todos que estão envolvidos’, explicou. O ministro ainda oficializou a abertura de uma mesa de negociação para que sejam encontradas alternativas de mediação. A programação dos debates não foi definida, mas Cardozo conclamou lideranças para agendar a primeira rodada já para a próxima semana quando, garantiu, poderia estar presente no Estado.

Acompanhando a comitiva, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, ponderou que o debate não se deterá apenas na solução dos problemas, mas em encontrar maneiras para os indígenas participarem de programas que hoje atendem ao campo. ‘Queremos um maior contato com a Funai e desenvolver áreas indígenas, para que elas possam entrar dentro do programa de estrutura familiar.’

Em Passo Fundo, Cardozo reuniu-se com um grupo de indígenas que está acampado em Sananduva, esperando a definição sobre a demarcação de 1,9 hectares declarados pelo Ministério da Justiça como terra indígena. Sem dar detalhes, o cacique Ireni Franco disse que os índios saíram esperançosos. A expectativa é assentar 64 famílias com 250 índios no local, onde hoje vivem 146 famílias de agricultores que têm escrituras públicas da área.

O ministro defendeu uma saída pacifica para o impasse. Segundo ele, ocupação, retomada e violência não resolvem o problema, só agravam. Cardozo também destacou que para uma boa negociação é necessário ouvir ambas as partes na busca de alternativas para o entendimento onde se preserve os direitos de todos os envolvidos. O ministro afirmou que os direitos dos povos indígenas, como determina a Constituição, devem ser cumpridos, mas respeitando também os direitos dos que estão na área.

Na Capital, a reunião que durou quase duas horas teve a presença de agricultores das áreas atingidas e de representantes da Fetraf/Sul. De acordo com o coordenador da entidade, Rui Valença, a pressa em negociar é dos próprios agricultores. ‘A nossa expectativa é de avanços maiores, principalmente com relação à situação de conflito entre os índios e os agricultores, que vivem uma relação de tensão, a qual o governo federal tem o papel de resolver’, disse o produtor, que esperava uma reunião mais produtiva nesta segunda-feira. Segundo Valença, a situação envolve cerca de 10 mil agricultores do Norte do Estado. O encontro teve também a participação da presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai) Maria Augusta Boulitreau Assirati.

Fonte: Correio do Povo

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