Programa de irrigação deve facilitar outorgas no Rio Grande do Sul

Agilidade das outorgas para uso da água e incentivos fiscais para impulsionar projetos são dois "insumos" dados como certos no programa estadual de irrigação destinado a culturas de grãos que sofrem com a estiagem, principalmente soja e milho. O esboço geral do pacote, que foi prometido pelo governador Tarso Genro na semana passada, será apresentado hoje por representantes da Secretaria Estadual da Agricultura ao grupo de trabalho criado esta semana para formatar a estratégia e as medidas.
O secretário-adjunto e diretor-geral da pasta de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), Claudio Fioreze, adianta que, no encontro, a equipe da pasta apontará sugestões aos demais componentes oriundos da Fazenda, Desenvolvimento e Promoção ao Investimento, Desenvolvimento Rural, Obras, Meio Ambiente e órgãos de pesquisa e extensão rural. A reunião será a partir das 9h no Palácio Piratini. A intenção é definir portarias e demais instrumentos normativos para garantir a implementação do pacote logo apos o lançamento. "Na área de incentivos, vamos complementar os já existentes. Queremos estimular fornecedores locais e de fora para ofertar mais equipamentos", exemplificou o gestor.
Hoje já há programas que repassam verbas para segmentos da agricultura familiar, mas falta contemplar o custeio dos sistemas para levar a água até a lavoura.
O desafio será começar a montar as estruturas até maio, para gerar reservatórios captando a água das chuvas do inverno. No segundo semestre, seriam instalados os equipamentos. O governo deverá adotar um plano de número de hectares a serem atingidos pelas ações até 2014, último ano do atual mandato de Tarso. Atualmente, há menos de 100 mil hectares irrigados entre soja e milho. No arroz, são 1,1 milhão de hectares inundados e outros 100 mil que usam método de aspersão.
Para calibrar os locais mais afetados pela escassez de chuvas e dimensionar o potencial real a ser alcançado de áreas, a secretaria já solicitou um estudo detalhado a especialistas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). "Serão analisadas informações dos últimos 30 anos para dimensionarmos reservatórios e os sistemas mais adequados para cada região", explicou o diretor-geral da Seapa. Além da aspersão, sulcos e gotejamento poderão ser aplicados, mas dependerão de custos e viabilidade.
Para acelerar os prazos do aval ambiental, Fioreze informa que a equipe da secretaria idealizou um programa global com liberação de licença prévia e protocolo de outorga, o que asseguraria a contratação de financiamento. "Enquanto o Meio Ambiente termina de liberar as demais licenças (instalação e operação), o produtor já pode acessar os recursos e começar a construir açudes", projetou o secretário-adjunto. Segundo dados da pasta, há mais de 10 mil processos em andamento na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) aguardando autorização para uso do recurso hídrico na irrigação. Fioreze descartou que carências de estrutura dificultarão as metas do programa em gestação.
Outro nó a ser desatado é o suprimento de energia para mover os sistemas, como o de aspersão, que usa pivôs de alto consumo. Não há fornecimento suficiente de energia elétrica para as operações, caso comecem a ser instalados os projetos. O grupo de trabalho deve analisar a aplicação de óleo diesel como insumo transitório, o que pode incluir redução tributária. O custo menor terá de estar atrelado à garantia de consumo para irrigação.
Segundo o secretário-adjunto, o plano poderá ser sustentado pelas linhas de financiamento já existentes. "Não falta dinheiro", assegurou Fioreze. Mas a capacidade de endividamento dos produtores poderá estar no limite ou já esgotada, um obstáculo indesejável. Este entrave deve ser pauta de reunião que a Seapa solicitou aos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. "Uma saída poderá ser o governo federal autorizar um sobreteto para atender as demandas de irrigação", antecipou.

Fonte : Jornal do Comércio | Patrícia Comunello

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