Programa beneficia pequeno exportador

Fonte: Jornal do Comércio

Plano Nacional da Cultura Exportadora conta com ações até 2014 e estimulará o potencial de cada estado da Federação

A ampliação da base exportadora e a inclusão dos pequenos empresários na pauta da exportação brasileira estão na mira do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Segundo a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, a ideia é desenvolver mapas estratégicos de embarques para o exterior por estado da federação a fim de alavancar as vendas nos estados. “Queremos aproximar quem precisa com quem tem algo a oferecer. Vamos costurar juntos este plano que vai definir ações para os próximos anos com o objetivo de alavancar o potencial exportador dos estados”, afirma. Para isso, o MDIC criou o Plano Nacional da Cultura Exportadora.
A primeira etapa para implantação do plano ocorre no dia 1 de dezembro, com a apresentação das propostas de Mapas Estratégicos de Comércio Exterior e Planos de Ação da Cultura Exportadora feitas com as secretarias estaduais durante o Encontro de Comércio Exterior (Encomex) do Mercosul, em Curitiba.
A execução está prevista para começar a partir de abril, em 14 estados que já têm propostas consolidadas. Entre eles estão o Rio Grande do Sul, a Bahia, o Ceará, Goiás e a Paraíba. Outras nove unidades de Federação estão em processo de ajustes ou complementação de dados. O Plano tem ações até 2014. Segundo Tatiana, os resultados na balança comercial brasileira não serão sentidos em curto prazo.
O programa visa a dar apoio e fomento a novas tecnologias e setores potenciais. Cada estado terá metas específicas que serão monitoradas pelo ministério. Atualmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro respondem por 51% da pauta de exportação nacional. Outros 14 estados têm menos de 1% de participação cada um.
De acordo com a secretária, o maior alvo do programa são as micro e pequenas empresas. “Nosso desafio é aumentar o número de empresas exportadoras, especialmente de menor porte. Para essas empresas é que esse esforço faz diferença. As grandes conhecem o caminho. A ideia é não ficar uma coisa perdida. Vamos além da apresentação de financiamento. Vai ter logística, capacitação, promoção, apoio e incentivo por meio de ações integradas”, defende. “Empresa de pequeno porte não traz imediatamente impacto grande em termos de balança, em total exportado. Temos um outro enfoque, que é o de aumentar a base exportadora do Brasil e difundir a cultura de exportação nas empresas do Brasil.”

Cadastro positivo ganha versão corporativa

Um sistema de comércio exterior à beira do colapso, devido à falta de investimentos e ao excesso de regulação, jogou o Brasil atrás de países como Ruanda, Tonga, Paraguai e Etiópia no ranking mundial dos que mais facilitam os negócios entre as nações. Para evitar um apagão no setor, o governo prepara um pacote de medidas, entre as quais a criação de uma espécie de cadastro positivo de importadores e exportadores.
O objetivo do cadastro, que faz parte do arcabouço de ações que está sobre a mesa da Câmara de Comércio Exterior (Camex), é que empresas de boa reputação pulem etapas do processo de desembaraço de mercadorias. Assim, muitas delas serão poupadas da verdadeira peregrinação em busca de carimbos de 17 órgãos diferentes.
Enquanto na Bélgica são necessárias duas horas para liberar um carregamento, aqui, somente a Receita Federal demora pelo menos dois dias com a mercadoria. Com isso, o prazo médio, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), é de dez dias. Um problema maior para quem negocia produtos perecíveis e depende de liminares na Justiça para fazer tudo isso antes de os produtos perderem a validade.
No Brasil, as inspeções duram muito mais tempo que na Rússia, na Índia, na China e na Argentina. Se a comparação for com Estados Unidos, Alemanha, Canadá e Reino Unido, este prazo chega a ser o dobro. E é um tempo caro e ineficiente: 70% dele são gastos para preparar documentos e conseguir liberação junto a órgãos de governo. Os 30% restantes são para transporte e movimentação portuária.
Foram quatro anos de estudo de um grupo de técnicos da Camex para analisar os processos mais modernos e propor um novo marco regulatório para o setor. O problema é que as propostas entram e saem da pauta das reuniões de um órgão enfraquecido depois de ter sido atropelado pelo Ministério da Fazenda no episódio do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados.

Negócios entre Brasil e África estão em alta

A corrente de comércio entre África e Brasil deve chegar a US$ 60 bilhões em seis anos, o triplo do que foi registrado em 2010 (US$ 20,6 bilhões), estima a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No ano passado, o País registrou um déficit comercial com o continente de cerca de R$ 2 bilhões, mas as exportações brasileiras para África têm crescido em ritmo maior do que as importações.
Um dos entraves ao crescimento do comércio entre as duas regiões é a falta de linhas marítimas e aéreas, observou o diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Gianetti da Fonseca. Após evento realizado pela Fiesp sobre investimentos na África, ele disse que a instituição ficou responsável por trabalhar num projeto de “hub” marítimo e aeroviário para distribuição de produtos brasileiros na África. Segundo ele, isso pode reduzir nos próximos anos pela metade o custo do transporte de mercadorias entre Brasil e África.
Presente no evento, o presidente do Bndes, Luciano Coutinho, disse que a presidente Dilma Rousseff orientou o banco a priorizar a região. O continente deve crescer 5,8% em 2012, de acordo com o FMI, e representa muitas oportunidades para os empresários brasileiros, observou Coutinho. Ele destacou as áreas tradicionais de investimento brasileiro na África, como energia, agricultura e infraestrutura, mas citou também serviços bancários, educação, saúde e turismo.
Coutinho observou que os bancos europeus representam uma importante fonte de financiamento para a África e que, por isso, os bancos multilaterais precisarão atuar mais fortemente para evitar que uma eventual complicação de bancos europeus afete o grande potencial de crescimento do continente.

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