Produtores reivindicam tarifas do transporte ferroviário

Agronegócio quer ampliar prazo de consulta pública aberta pela ANTT

por Globo Rural On-line

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A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) abriu Consulta Pública (001/2011), sistema com o objetivo de coletar opiniões da sociedade sobre temas importantes, das tarifas-teto das concessionárias de ferroviárias. O prazo final para qualquer instituição encaminhar sugestões se encerra nesta sexta-feira (10/2). FAEP, Alcopar e Ocepar estão solicitando maior prazo para analisar o modelo de revisão proposto pela ANTT.
A consulta ocorreu diante das continuas reclamações dos usuários de transportes de diversos setores econômicos, especialmente dos ligados ao agronegócio. No Paraná, levantamentos realizados pela ESALQ-Log (da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) faz uma radiografia da logística e da infraestrutura do Estado. Na primeira fase desse projeto ficou demonstrado o absurdo das tarifas de transportes ferroviários superarem os rodoviários.
Depois de documento enviado à ANTT, a Consulta Pública poderá ser estendida por, no mínimo, 90 dias, permitindo que sejam examinadas uma série de dúvidas constatadas no modelo de revisão da tarifa-teto. Os esclarecimentos são necessários porque não há clareza no modelo desenvolvido para a fixação das tarifas, teoricamente baseados nos itens distância e produto transportado.
Pode-se exemplificar essa dissonância na tarifa-teto de R$ 75,00 por tonelada de açúcar como tarifa-teto atual da ANTT, que seria reduzida para R$ 63,00, com a revisão, enquanto a América Latina Logística (ALL) cobra R$ 58,00 por tonelada entre Maringá e o Porto de Paranaguá. Na prática a revisão não traria nenhuma mudança no mercado.
No documento, os usuários do agronegócio também lembram que a crise financeira internacional do final de 2008 também afetou o transporte ferroviário contaminando os dados disponíveis. Dessa maneira, sugerem que os cálculos sejam efetuados a partir da média da base de dados de 2009, 2010 e 2011.
Os dados apresentados na Consulta Pública oferecem outros fatores interessantes. Por exemplo, a tarifa-teto por produto estipulada para todas as concessionárias da ALL é a mesma independente se a malha é no Paraná ou em outro Estado. Além disso, a tarifa de soja da Ferroeste é idêntica àquela calculada para a ALL, mesmo com movimentações totalmente distintas. Nas malhas analisadas de outras concessionárias, as tarifas-teto mudam entre os produtos açúcar e soja – mesmo considerando que os produtos utilizam o mesmo vagão para serem transportados.

O mercado imperfeito

Segundo Gilda Bozza, economista da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faep), “a comercialização dos produtos agropecuários se dá em um “mercado imperfeito”, isto é, milhares de produtores ofertam o mesmo produto ao mesmo tempo.” Do outro lado do balcão, um número reduzido de empresas está comprando. É claro que os produtores rurais não fazem o preço, mas obedecem os indicadores das grandes bolsas internacionais para vender o produto.
O preço recebido pelo produtor de soja – ou de qualquer outra commodity – é calculado de frente para trás. Há um preço CIF, colocado no porto de destino e que vale para a soja, milho ou qualquer outro produto dos Estados Unidos, da Argentina, do Brasilou outro país exportador.
No caso da soja, a partir do preço na Bolsa de Chicago, vão sendo deduzidos os preços das diversas etapas do processo de comercialização: despesas portuárias, frete interno da área de produção até o porto, pedágio, corretagem, comissão de vendas, despesas administrativas entre outras.
Apenas com frete interno e pedágio, existe um deságio de 8,4%, correspondente a US$ 40,00 por tonelada. Já a despesa portuária representa 1,5% do preço inicial, ou seja, US$ 7,00 por tonelada, enquanto nos Estados Unidos e Argentina está por volta de US$ 3,00 a US$ 4,00 por tonelada.
A soja no mercado futuro para março de 2012 está cotada a US$ 477,51 por tonelada. Deduzidos do preço, as diferentes etapas, há uma perda de US$ 63,61 por tonelada, correspondente a 13% do valor inicial. Com isso, o que sobra desta conta, US$ 413,90 por tonelada é o que ganha o produtor rural.

Fonte: Globo Rural

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