Produtores de São Paulo comemoram facilidade de novas regras sobre licenciamento ambiental

As novas regras relacionadas ao licenciamento ambiental em São Paulo reduzem a burocracia e facilitam o acesso dos produtores rurais. A resolução conjunta das secretarias da Agricultura, Meio Ambiente e Justiça do Estado dispensa os agricultores da obrigatoriedade de ter licença, desde que apresentem a Declaração de Conformidade Agropecuária. Desta forma, é possível obter benefícios de forma facilitada, como financiamentos bancários, conforme explica o engenheiro agrônomo Antônio Carlos Sebastiani.

– Ele vai até a Casa da Agricultura, leva o CPF, RG e CNPJ da propriedade, faz o requerimento e assina o documento necessário para o financiamento agrícola – diz.

A secretária estadual da Agricultura, Mônica Bergamaschi, aponta a importância da regularização.

– Esta declaração é obrigatória, porque as pessoas precisam fazer para conseguir (viabilizar) algumas atividades simples, como reforma de galpão, compra de máquina, limpeza, mais rápido. Facilita o gerenciamento da produção agropecuária – afirma.

Mônica lembra ainda que as facilidades só valem para as atividades de baixo impacto ambiental.

– Antes, algumas atividades estavam previstas para que tivessem um licenciamento ambiental. Era demorado, caro e, às vezes, eram atividades de baixo impacto ou pouco poluidoras. Então, não havia sentido em muitas exigências para alguma atividade que não iria ter tanta interferência nestas áreas ambientais – explica.

O produtor rural Afonso Bettini relata que aguardou durante seis meses um retorno sobre financiamento para compra de uma colheitadeira. Segundo ele, a burocracia era um empecilho, que foi superado há alguns dias.

– Já saiu na conta, já paguei a máquina e está tudo bonitinho – conta.

Fonte : RuralBR

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