Produtor pede PIS/Cofins zero para erva-mate

Solicitação de benefício tributário, discutida ontem em Brasília, será encaminhada hoje ao Ministério da Fazenda

Jair Stangler

Os representantes da cadeia produtiva da erva-mate saíram otimistas de audiência realizada ontem na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria do Mate do Estado (Sindimate-RS), Alfeu Strapassom, o Ministério da Fazenda sinalizou que o setor pode ter os tributos reduzidos a zero a partir de 2014. “Há boa vontade de encontrar uma solução”, afirmou.
Hoje, será encaminhada oficialmente uma solicitação ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que a alíquota de PIS/Cofins, hoje em 3,95%, seja zerada. O documento terá a assinatura de representantes do setor e das lideranças das bancadas dos estados produtores. “Quando a produção voltar ao normal, a erva-mate pode ser tributada de novo”, explica Alceu Moreira (PMDB-RS), que presidiu a sessão e é autor da proposta de incentivo tributário. O documento que será encaminhado à Fazenda terá como signatários os representantes do setor e o coordenador da bancada do Rio Grande do Sul, deputado Alceu Moreira, além de parlamentares do Paraná e Mato Grosso do Sul. Moreira diz ainda que haverá uma reunião no Ministério da Agricultura, também prevista para hoje. O objetivo é articular uma política pública para a erva-mate. “Temos de ter pesquisa, para produzir em menor tempo e maior volume. O produto leva de sete a oito anos até a primeira colheita.
O setor está mobilizado, pois, nos últimos meses, a erva-mate teve um aumento de cerca de 100% no valor para o consumidor final e o produto ainda corre risco escassez nas gôndolas dos supermercados. “Foram cerca de 10 mil hectares de redução de áreas plantadas nos últimos anos. Não é apenas uma questão econômica, mas social e cultural. No período, o plantio deu espaço ao cultivo de grãos, e a erva-mate passou a ser utilizada para outros fins, como chás e cosméticos”, explica Moreira
Para Strapasson, é importante destacar a união de todo o setor em prol da questão. “No momento, o preço está bom para o produtor e difícil para a indústria, que não repassou todo o aumento ao consumidor. Nós estamos tentando conscientizar os produtores de que tudo é lei de mercado, de oferta e procura. O produtor depende da indústria, a indústria depende do produtor e ambos dependem do consumidor. Chega um ponto que o próprio mercado limita o preço que se pode cobrar”, afirma. Segundo ele, a erva-mate emprega direta e indiretamente 80 mil pessoas em Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul e movimenta a economia através de 400 indústrias beneficiadoras.

Fonte: Jornal do Comércio

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