Processo digital agiliza julgamento

O uso do papel tem sido gradualmente eliminado do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo. Atualmente, todas as 12 câmaras julgadoras do órgão administrativo conseguem analisar processos digitais, o que, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), tornou mais célere a tramitação dos processos. O fato foi um dos fatores responsáveis pela redução do número de câmaras do tribunal a partir deste ano.

Atualmente, todos os autos de infração são aplicados por meio digital em São Paulo. A implementação do processo administrativo eletrônico teve início em maio do ano passado nas câmaras julgadoras do TIT. Hoje, apenas a Câmara Superior do órgão – responsável por uniformizar o entendimento do tribunal – recebe processos em papel. A Sefaz-SP, entretanto, estima que a última instância do tribunal administrativo paulista comece a utilizar o sistema eletrônico ainda este semestre.

Ainda, de acordo com a assessoria de imprensa da Fazenda, espera-se que após a adoção completa do sistema eletrônico, o tempo entre o ajuizamento do processo e sua conclusão na esfera administrativa não ultrapasse os 12 meses. O órgão informou ainda que o processo eletrônico deve ser ainda mais efetivo nos casos em que é necessário realizar trâmites processuais entre diversas unidades da Secretaria de Fazenda paulista. Nessas situações, economizaria-se cem dias de tramitação por processo.

A maior agilidade no julgamento também foi um dos responsáveis pela redução no número de câmaras julgadoras do TIT no fim do ano passado. Algumas medidas, publicadas no Diário Oficial do Estado do dia 26 de dezembro do ano passado, reduziram de 16 para 12 o número de câmaras.

A assessoria de imprensa da Sefaz-SP informou que "a modernização do Tribunal, na qual se inclui a implantação do processo eletrônico" levou à redução do estoque de processos. O fato tornou necessária a redução na quantidade de câmaras.

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Fonte: Valor | Por Bárbara Mengardo | De São Paulo

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