Problema operacional trava ajuste no Pronaf

Transcorridos quase dois meses da publicação da resolução 4.107, que alterou os critérios de enquadramento ao Pronaf, assinada em 28 de junho, a desatualização do sistema operacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) impede que os agricultores acessem as novas condições. As duas principais modificações são a ampliação do limite de renda de R$ 110 mil para R$ 160 mil e a modificação do percentual de renda externa, que permite que 50% da receita do estabelecimento rural venha de atividades não relacionadas como a produção primária. Apesar do anúncio, a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ainda está considerando as regras anteriores à resolução.
Com isso, de acordo com informações da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/RS), 10 mil agricultores não estão conseguindo tomar o crédito de custeio subsidiado. A projeção baseia-se na demanda reprimida nos sindicatos de trabalhadores rurais.
O assessor de Política Agrícola da Fetag, Airton Hochscheid, reclama que a morosidade está prejudicando quem já deveria ter começado a plantar. "Os financiamentos de custeios já estão em andamento desde o dia 1 de julho, quando iniciou-se o novo ano safra. Então, os limites foram ampliados, mas no sistema ainda não."
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que está alterando seus sistemas operacionais para que sejam feitas as adequações às novas regras, processo que deve ser concluído no mês de setembro. O ministério justifica que trata-se de um sistema corporativo, que funciona em todo o território nacional, com mais de 20 mil emissores de DAP e um banco de dados com aproximadamente 8 milhões de registros.

Fonte: Correio do Povo

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