Pressão do Brasil influencia ‘Farm Bill’ dos EUA

Scott Eells/Bloomberg / Scott Eells/Bloomberg
Debbie Stabenow: "Tiramos o preço de referência que preocupava o Brasil, mas a visão geral do projeto segue intacta"

A investida brasileira no Congresso americano contra medidas protecionistas favoráveis aos produtores rurais dos Estados Unidos começa a fazer efeito: a presidente do Comitê de Agricultura do Senado, Debbie Stabenow, retirou de sua proposta da lei agrícola ("Farm Bill") um mecanismo de garantia de preço aos produtores de algodão, reconhecendo que era para atender as reivindicações do Brasil.

"Nos encontramos com os brasileiros e ouvimos suas preocupações. Tiramos o preço de referência que os preocupava e fizemos algumas mudanças, mantendo intacta a visão geral do projeto", afirmou a senadora ao site especializado "Inside US Trade", de Washington.

Em uma atitude raríssima, o governo brasileiro avisou ao Congresso dos Estados Unidos, em fevereiro passado, que várias propostas para a reforma da lei agrícola aumentariam os subsídios dos produtores americanos ao invés de reduzi-los. E deixou claro que não ficaria de braços cruzados.

A posição foi comunicada por meio de carta assinada por Roberto Azevedo, embaixador do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), aos presidentes dos comitês de agricultura do Senado, Debbie Stabenow, do Partido Democrata de Michigan, e da Câmara dos Representantes, Frank Lucas, do Partido Republicano de Oklahoma.

Ao ser informado sobre a mudança anunciada pela senadora, Azevedo considerou que "foi um passo na direção correta, mas não atende as preocupações brasileiras". Segundo ele, há elementos em discussão que não resolvem o longo conflito do algodão entre EUA e Brasil, já que os subsídios considerados ilegais pela OMC permaneceriam para os cotonicultores americanos.

Pelo "preço de referência" agora eliminado no âmbito do programa STAX, o cotonicultor se basearia no preço do mercado futuro, multiplicaria pela área plantada e faria o seguro sobre este resultado. Se o preço ou rendimento caísse abaixo do previsto, o agricultor receberia um valor mínimo da produção.

Pela avaliação brasileira, os cotonicultores americanos teriam, na prática, incentivo para plantar e não para atender ao mercado, já que receberiam uma garantia de preço do governo. "Estamos atendendo um número de preocupações do Brasil e de membros do Comitê de Agricultura americano, que compartilham com as apreensões", afirma a senadora Debbie Stabenow.

Já o presidente do Conselho Nacional de Algodão, Chuck Coley, insiste que por meio da Farm Bill, os cotonicultores esperam ajudar os EUA a resolver este conflito e remover a ameaça de retaliação brasileira contra as exportações americanas.

"O Brasil está pronto para uma negociação que dê solução satisfatória mútua", afirmou o embaixador Azevedo, sinalizando que o país espera mais contrapartidas de Washington.

Fonte: Valor | Por Assis Moreira | De Paris

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