Prefeitura de Curitiba abre editais para compra de R$ 5 milhões em alimentos

Pnae garante alimentos saudáveis da agricultura familiar para escolas de Curitiba (PR)

A Prefeitura de Curitiba (PR) abriu editais em dezembro no valor de R$ 5,1 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar destinados às instituições da educação básica no município. São três chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que, além de promover alimentação saudável, tem o objetivo de estimular o crescimento econômico e sustentável da comunidade. Cooperativas e associações de agricultores familiares que tenham interesse em participar devem enviar os documentos de habilitação e proposta de venda até o próximo dia 30.
É necessário que os participantes tenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) atualizada. A documentação deve ser protocolada em envelope lacrado, aos cuidados da Comissão de Chamamento Público, na Secretaria Municipal do Abastecimento, situada à Rua General Carneiro, 938, Sala 41, Alto da Glória, Curitiba/PR.

Dentre as amostras de produtos que os classificados terão de apresentar foram listados nos editais: feijão de cor/carioca e preto, hortaliças, champignon, iogurte, polpa de fruta congelada, geleia de frutas, doce de banana cremoso e suco de uva concentrado. Os selecionados deverão comparecer à Prefeitura Municipal de Curitiba para a assinatura do contrato. O prazo de vigência será de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

O Pnae nas comunidades

De acordo com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, o FNDE repassa 30 % dos recursos para investimento obrigatório em compra direta de produtos da agricultura familiar, contribuindo para o desenvolvimento econômico e sustentável da população. Os recursos liberados devem cobrir os 200 dias do ano letivo de todas as fases da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) em todas as unidades federativas do Brasil. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os produtos e operam a alimentação nas escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias.

Para mais informações de cada edital, acesse os links das chamadas públicas abaixo ou entre em contato com a Emater de Curitiba, no número (041) 3250-2168.

Fernanda Lisboa
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação

Rômulo Serpa / Ascom Sead

Fonte : MDA

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