Prédio Anexo do TJRS será denominado Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr.

Em sessão administrativa do Órgão Especial do TJRS, os Desembargadores aprovaram por unanimidade a denominação do prédio anexo do TJRS, inaugurado em outubro de 2019, de Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior.

A homenagem foi proposta pelo Desembargador Francisco José Moesch, também relator do processo no Órgão Especial. Segundo o magistrado, "em todas as Comarcas e Tribunais em que atuou, seja como Promotor de Justiça, seja como Magistrado, o Ministro Ruy Rosado destacou-se pela excelência dos serviços prestados, de forma adequada, eficiente e segura, comprometido com o aperfeiçoamento do Sistema de Administração da Justiça".

Prédio Anexo do TJRS será denominado Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr.
(Prédio anexo do TJRS. Imagem: Arquivo/TJRS)

No voto, o Desembargador Moesch destacou a trajetória do homenageado, falecido em agosto de 2019.

"Com essa homenagem ao nobre Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, pretendemos pôr a semente do seu exemplo no tempo além do tempo vivido. Todas as atividades desempenhadas por ele, quer na área da família, na área jurídica, na área educacional e na área assistencial, revelam o valor da inteligência e a capacidade de transformar o saber em sabedoria", ressaltou o Des. Moesch.

MInistro Ruy Rosado
Ministro Ruy Rosado

Trajetória

O Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior, nascido em Iraí, foi Promotor de Justiça do RS entre os anos de 1963 e 198). Ingressou no Poder Judiciário como Juiz do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul na vaga destinada ao Ministério Público pelo quinto constitucional, onde atuou de 1980 a 1985. Foi promovido a Desembargador do TJRS em 1985, atuando até 1994, ocasião em que foi indicado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, aposentando-se em 2003.

No Judiciário gaúcho, exerceu, também, os cargos de Corregedor-Geral da Justiça, no biênio 1992-1993 e de 2º Vice-Presidente em 1994, tendo atuado, ainda, nas Comissões de Informática, de Regimento e do COJE. Presidiu, também, o Conselho Estadual dos Juizados Especiais e de Pequenas Causas ¿ RS, de 1989 a 1992.

Na gestão do Presidente Desembargador Oscar Gomes Nunes, juntamente com o assessor da Presidência, o hoje aposentado Desembargador Antonio Dall¿Agnol, trabalhou na organização do serviço de assessoria para acompanhamento da jurisprudência do Tribunal, com o objetivo de manter informadas as Câmaras a respeito do que estava sendo decidido, mediante a divulgação de um informativo interno. Foi organizada a jurisprudência do Órgão Especial sobre os temas da sua competência, especialmente das ações de inconstitucionalidade, para manter certa uniformidade nos julgados. Também era coletada a jurisprudência do STF e referidos os casos do Rio Grande do Sul já julgados.

Como um dos precursores da Escola da Magistratura no Rio Grande do Sul, empenhou-se na formação e qualificação dos profissionais do mundo jurídico. Foi professor da instituição em 1981, um ano depois da fundação da escola; Diretor na gestão 1986/1987 e Diretor do Departamento de Revista Sentenças e Decisões de Primeiro Grau na gestão 2004/2005. Nos anos de 1982/1983, dirigiu a Escola Nacional da Magistratura. Atuou, também, como membro do Conselho Editorial da Revista da Ajuris.

No Superior Tribunal de Justiça, presidiu a 4ª Turma no biênio 1998/2001. Ainda, exerceu a função de Coordenador-Geral da Justiça Federal no período de 6/2003-8/2003. Acrescento, sua atuação
Também atuou como docente na Faculdade de Direito de Santo Ângelo, de 1967 a 1973; na Faculdade de Direito da UNISINOS, de 1973 a 1984; no Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ¿ UFRGS, até 1990 e no Programa de Pós-Graduação em Direito ¿ Mestrado em Direito ¿ da UFRGS, até 1994.


EXPEDIENTE
Texto: Rafaela Souza
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tjrs.jus.br

Fonte : TJRS

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