Prazo para benefício fiscal ao arroz

Orizicultores gaúchos querem o alongamento por mais um ano do crédito presumido de ICMS concedido às indústrias na compra de arroz produzido no Rio Grande do Sul. O benefício, em vigor desde maio, tem validade até outubro. O incentivo, que varia de 3,5% até 7%, está condicionado ao fato da empresa não utilizar mais do que 10% de matéria-prima importada.

De acordo com o presidente do Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga), Claudio Pereira, a medida tem fortalecido a cadeia produtiva e capacitado a indústria para exportação. ‘Nos bastidores, ainda não confirmado, sei que há empresas de Santa Catarina que têm interesse em se instalar aqui em razão dos benefícios. Ou seja, o setor orizícola tem se fortalecido e o governo poderia deixar o crédito completar um ano’, resumiu

Ainda que os três primeiros meses de elevação do benefício fiscal tenham incrementado em 7% a arrecadação do imposto, cerca de R$ 5 milhões em relação ao mesmo período do ano passado, há incerteza sobre a extensão da política de incentivo. Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, ainda é cedo para avaliar o futuro. ‘O decreto n 50.297/13 tem validade até o outro mês, mas ainda não sabemos se será prorrogado. Combinamos isso desde o início’, destacou.

Fonte: Correio do Povo

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