POLÍTICA – Ruralistas devem discutir prorrogação do Programa de Recuperação Ambiental

Reunião semanal da Frente Parlamentar Agropecuária deve eleger também nova diretoria para o ano que vem

congresso nacional (Foto: PMDB / Flickr)Reunião deve definir nova direção da bancada ruralista, depois das mudanças trazidas pelo resultado das eleições (Foto: PMDB / Flickr)

Deputados e senadores da bancada ruralista devem discutir, nesta terça-feira (11/12), a possibilidade de prorrogação do Programa de Recuperação Ambiental (PRA), previsto no Código Florestal. O assunto está na pauta da reunião semanal em que a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) discute sua estratégia de atuação no Congresso Nacional, de acordo com o divulgado pela assessoria do colegiado, que reúne cerca de 260 congressistas.

O PRA está relacionado à recuperação de áreas de preservação permanente (APP), reserva legal (RL) e de uso restrito (locais com declividades entre 25 e 45 graus), o que pode ser feito por regeneração, recomposição da vegetação ou por compensação em outra área onde houver excedente. A necessidade de recuperação é definida a partir do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Segundo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), responsável pelo gerenciamento do Cadastro, até 31 de outubro deste ano, o dado mais recente à disposição, 466,46 milhões de hectares foram incluídos no sistema. O número é superior ao que o próprio órgão estimava como área passível de cadastramento (397,83 milhões de hectares), que tinha como base o Censo Agropecuário 2006.

Em número de imóveis, são pouco mais de 5,41 milhões de propriedades rurais incluídas no sistema até o dia 31 de outubro. Estão no Cadastro Ambiental Rural também 26,5 mil unidades de conservação, que acrescentam 32,8 milhões de hectares ao balanço do Serviço Florestal.

Diretoria

A reunião da Frente Parlamentar Agropecuária servirá também para a escolha da diretoria para o ano de 2019, com posse prevista para 19 de fevereiro. Nas eleições deste ano, a bancada ruralista conseguiu reeleger a maior parte de seus atuais integrantes. Mas passará por importantes mudanças, já que nomes de peso não conseguiram um novo mandato.

Parlamentares mais atuantes na bancada, como os deputados Valdir Colatto (DEM-SC) e Nilson Leitão (PSDB-MT), e a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) deixam o Congresso Nacional na próxima legislatura. E a presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), que foi reeleita, assume o Ministério da Agricultura a partir de primeiro de janeiro.

POR REDAÇÃO GLOBO RURAL

Fonte : GLOBO RURAL

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