Política de gestão territorial e ambiental em terras indígenas é desafio da Funai este ano

Objetivo atual do órgão seria gerir as terras demarcadas e auxiliar os povos indígenas a serem autossuficientes na gestão ambiental e territorial

Marcello Casal Jr./ABr

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Funai pretende dar aos índios condições para que eles possam tirar a sua subsistência da terra e viver de acordo com o seu modo de vida tradicional

O grande desafio da Fundação Nacional do Índio (Funai) este ano é a implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental em terras indígenas, afirmou a assessora para Assuntos Internacionais do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, advogada Cristina Timponi Cambiaghi.
Ela participa desde este domingo, dia 26, em Darwin, na Austrália,  da conferência World Indegenous Network, que busca promover a sustentabilidade por meio de práticas tradicionais de conservação. Essa política congrega vários órgãos do governo federal, nas áreas de meio ambiente e saúde, e  implementa ações voltadas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas já regularizadas.
– O grande desafio que a gente tem  já não é mais a demarcação de terras.
Embora o grande volume de demarcações tenha ocorrido nos anos de 1990, Cristina admitiu que ainda existem hoje alguns remanescentes de terras para serem demarcadas e regularizadas. Sustentou, entretanto, que o desafio atual é “gerir essas terras e auxiliar os povos indígenas [tornando-os] autossuficientes nessa gestão ambiental e territorial. E que isso aconteça sempre de uma forma sustentável”.
Segundo ela, isso significa dar aos índios condições para  que eles possam tirar a sua subsistência da terra e vivam de acordo com o seu  modo de vida tradicional.
– Eu apontaria essa política como a grande prioridade hoje da Funai.
O processo de implementação da política já foi iniciado com alguns projetos pilotos. Não há ainda  indicação de quando o processo será concluído.
Na conferência da Austrália, Cristina apresentará um histórico sobre a política indigenista brasileira, abordando a transição do processo de  assistencialismo e tutela para a autonomia pós-Constituição de 1988, passando pelo processo de demarcação de terras nos anos de 1990 e culminando com a política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, aprovada em junho do ano passado pela presidente Dilma Rousseff.
A ideia, disse Cristina, é demonstrar como  ocorre hoje a gestão ambiental em terras indígenas. A assessora avaliou que, apesar de todos os problemas referentes à questão indígena, o Brasil é visto, internacionalmente, como referência no que diz respeito à política de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.
– Basta dizer que, hoje, a gente tem um território em que 13% são formados por terras indígenas.
Contribui  também para o Brasil ser referência nessa área o censo recente que levantou   o número de índios existentes no país,  incluindo moradores de  terras indígenas e em áreas urbanas, além do número de línguas vivas e povos. Destacou que também a Funai é referência mundial, uma vez que são poucos os países que têm órgãos exclusivos  para lidar com a política indigenista. O Brasil é ainda uma das poucas nações que  possuem uma política específica para a proteção de índios isolados.
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Cristina Cambiaghi acredita que a conferência da Austrália será uma oportunidade para que os representantes de povos indígenas do mundo inteiro troquem experiências e tenham contato com boas práticas de  conservação.
– Eu acho que sempre o saldo é muito positivo.
O foco da conferência é lançar uma rede mundial indígena de gestores de terra e mar, iniciativa do governo australiano, apoiada pelo governo do Brasil. 

AGÊNCIA BRASIL

Fonte: Ruralbr

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