POLÍTICA – Bolsonaro volta a defender mudanças no Ibama e a questionar Acordo de Paris

Em vídeo nas redes sociais, presidente eleito fala em “multas extorsivas” e reafirma possibilidade do Brasil deixar o pacto do Clima

Declarações polêmicas do presidente eleito Jair Bolsonaro geram embaraços diplomáticos e ameaçam o comércio externo (Foto: Pablo Jacob / Agencia O Globo)Declarações polêmicas do presidente eleito Jair Bolsonaro geram embaraços diplomáticos e ameaçam o comércio externo (Foto: Pablo Jacob / Agencia O Globo)

O presidente eleito Jair Bolsonaro voltou a questionar metas assumidas pelo Brasil no Acordo do Clima de Paris e a manifestar a possibilidade do país deixar o pacto, assinado por 195 países. Ele disse, no entanto, que a decisão será tomada ouvindo o parecer do ministro indicado por ele para as Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

“Ouvindo meu ministro do Itamaraty, vamos sugerir, no Acordo de Paris, mudanças. Se não mudar, a gente sai fora. Quantos países não assinaram esse acordo? Muitos países importantes não assinaram. Outros saíram. Por que o Brasil tem que dar uma de politicamente correto e permanecer em um acordo possivelmente danoso à nossa soberania?”, disse ele.

Bolsonaro fez as declarações em uma transmissão em vídeo nas redes sociais. No pronunciamento, de quase 16 minutos de duração, o presidente eleito questiona metas de reflorestamento assumidas pelo Brasil até 2030. Segundo ele, a área a ser regenerada é “muitas vezes” o tamanho do Estado do Rio de Janeiro, o que torna o objetivo impossível de ser cumprido.

“Não há como cumprir uma exigência dessas. Assina-se porque é bonito, até porque é uma exigência para se cumprir até 2030. Então, quem for presidente em 2030 que se vire, mas as sanções vêm aí”, criticou.

Entre os principais compromissos assumidos pelo Brasil no acordo, está o reflorestamento de 12 milhões de hectares de vegetação até 2030. Na quarta-feira (12/12), em discurso durante a Conferência do Clima da Polônia (COP 24), o atual ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, afirmou que 9,4 milhões já estão em processo avançado de recuperação na Amazônia.

A COP 24 termina neste fim de semana. O Brasil chegou a se candidatar para receber a 25ª Conferência do Clima, mas abriu mão. No pronunciamento em vídeo, o presidente eleito Jair Bolsonaro justificou a atitude na situação financeira do país.

Segundo ele, os gastos necessários para receber a COP 25 seriam de R$ 400 milhões com preparativos, hospedagem e esquemas de segurança para as delegações internacionais. “Não podemos nos dar ao luxo de fazer um evento como esse”, afirmou.

Política ambiental

Falando sobre a política ambiental que pretende implantar em seu governo, Jair Bolsonaro voltou a frisar que vai trabalhar por mudanças no processo de licenciamento. Segundo o presidente eleito, as dificuldades de se obter uma licença no país atrapalham, por exemplo, a execução de obras de infraestrutura, criando problemas, na avaliação dele, infindáveis.

“Vamos pôr um ponto final nisso. Caso tenhamos que mudar a lei, vamos propor ao Parlamento de forma democrática votar projetos e transformar em lei para que a política ambiental não atrapalhe o desenvolvimento no Brasil.”

Bolsonaro disse ainda que serão modificados procedimentos de autuação e multas por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). O presidente eleito classifica algumas das sanções aplicadas atualmente como “extorsivas” e atribuiu a situação a um “decreto presidencial” que, segundo ele, direciona parte do valor das multas para Ong’s ligadas à questão ambiental.

“Sabemos como muitas Ong’s, não todas, trabalham no Brasil. Isso vai deixar de existir. O capricho por parte desses fiscais do Ibama. De alguns fiscais do Ibama, que não pode, no meu entender, continuar agindo dessa maneira. Vamos acertar a questão da multa”, prometeu o presidente eleito que, ao longo da campanha, falou na existência de uma indústria de multas no Brasil.

A partir de primeiro de janeiro, o Ministério do Meio Ambiente será chefiado pelo advogado Ricardo Salles.

Questão indígena

Na transmissão em vídeo, o Bolsonaro afirmou que há uma pressão internacional por demarcações de terras indígenas no Brasil, relacionada às riquezas locais. Instituição responsável pela política indigenista no Brasil, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deixará de ser vinculada ao Ministério da Justiça e, no próximo governo, passará a ser responsabilidade do recém-criado Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos.

No vídeo, o presidente eleito citou o fato da Bolívia ter um presidente de origem indígena, em referência a Evo Morales, e disse que os índios brasileiros devem ser integrados à sociedade.

“Eles querem energia elétrica, querem médicos, dentista, vacina, jogar futebol, carro, querem ir ao cinema, ao teatro. São seres humanos iguaizinhos a nós”, afirmou, dizendo ainda que “uns poucos que querem ganhar dinheiro” desejam que os indígenas “vivam como se fossem elementos da idade da pedra”.

O presidente eleito citou como exemplo Roraima, onde está localizada a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Na avaliação dele, o Estado não pode continuar um espaço onde “tudo não pode ser mexido”. “Pode dar royalties aos índios. Roraima não pode continuar sendo um espaço onde tudo não pode ser mexido”, disse.

Ele mencionou o potencial energético de Roraima e afirmou que é possível utilizar os recursos de forma racional. “Cabe energia de origem eólica, de origem solar, mas cabem também, não apenas uma, mas algumas hidrelétricas no vale do Rio Cotingo. Daria para colocar hidrelétricas ali com todo o respeito ao meio ambiente e gerar energia para Roraima”, argumentou.

POR RAPHAEL SALOMÃO

Fonte : Globo Rural