POLÍTICA – Apesar de volume inédito de recursos, Programa ABC só representa 2% do Plano Safra

Especialistas destacam quantia de R$ 5 bilhões destinada para agricultura de baixo carbono, mas frisam que proporção é inferior a safras anteriores

Na corrida para fortalecer a agropecuária sustentável, o Ministério da Agricultura anunciou na terça-feira (22/6) que o Programa ABC passa a disponibilizar R$ 5 bilhões para a safra 2021/22. O volume representa aumento de 100% em relação ao biênio 2020/21, mas ainda é insignificante quando comparado aos R$ 251,2 bilhões de todo o Plano Safra.

A avaliação é de Marina Piatto, secretária-executiva do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora). Para ela, dobrar o recurso destinado é positivo, pois sinaliza que o governo federal está mais atento à agricultura de baixa emissão de carbono.

floresta-meio-ambiente-foto-aerea-mata-sustentabilidade-estada-aquecimento-global-efeito-estufa (Foto: Ana Cotta/CCommons)

Programa ABC, do Plano Safra, é uma parte do fortalecimento da agricultura de baixo carbono, mas especialistas avaliam que mensuração da efetividade dos recursos é essencial (Foto: Ana

Ainda assim, ela chama a atenção para a pequena representatividade do programa em face ao recurso total: 2%. “Em apenas 2% do Plano Safra a gente vai saber como é a emissão de gases de efeito estufa, nos outros 98% não se sabe”, alerta.

Os R$ 5 bilhões, segundo Marina, também não resolvem outra parte estrutural da agricultura de baixo carbono, que é colocar em prática o Plano ABC, que neste ano completou uma década e foi revisado.

“Tem o recurso, mas não tem todo o suporte para utilizá-lo, como regularização fundiária, implementação do Código Florestal e Programa de Regularização Ambiental (PRA), assistência de agrônomos e a própria parte de melhorar a gestão das propriedades”, observa.

Para ela, é importante esclarecer que o plano de desenvolvimento da agricultura de baixo carbono não se resume a conceder crédito, mas em ser uma estratégia de política pública. “Essa estratégia precisa ter investimento, e isso passa pela pesquisa. Com essa redução de investimentos, universidades sucateadas, é um discurso desencontrado. Uma coisa não conversa com a outra”, contesta a secretária-executiva do Imaflora.

"Com 2% do Plano Safra, estão tentando melhorar a imagem de todo o setor"

Ciniro Costa Junior, membro do CIAT e pesquisador do Imaflora

Ciniro Costa Junior, membro do Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT) e pesquisador vinculado ao Imaflora, contesta a ampliação do recurso. “Se a gente olha historicamente, vemos que já tivemos anos com uma proporção maior. Na safra 2014/15, proporcionalmente, o repasse para o ABC correspondia a 3%.”

Frente aos baixos repasses, ele afirma que é muito pouco para um país que assume o discurso de agronegócio sustentável. “Com 2% do Plano Safra, estão tentando melhorar a imagem de todo o setor”, diz.

A visão de Leila Harfuch é mais otimista. Ela, que é líder da Força-Tarefa de Finanças Verdes da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e gerente geral da Agroícone, afirma que este é o maior volume de recursos do Programa ABC desde 2011 e corresponde a uma demanda crescente dos próprios produtores rurais.

“É uma demanda crescente dos últimos três, quatro anos. Mas é preciso engajar os produtores, com assistência técnica e a própria mudança de cultura sobre a gestão de negócios. Como comprovar a redução das emissões se o produtor nem sabe calculá-las?”,  questiona.

Mensurar para comprovar

É unânime entre os especialistas que não basta apenas conceder o crédito, mas é preciso, em seguida, mensurar a eficácia deste investimentos, checando se as emissões de gases de efeito estufa (GEE) realmente diminuíram e foram evitadas.

Sobre isso, Ciniro Costa Junior comenta que o problema é um pouco mais profundo. Apesar do reconhecimento inegável do Plano ABC, ele diz que o próprio governo federal ainda precisa indicar métricas mais claras para mensurar as emissões de carbono e outros gases.

Como exemplo, cita que o valor base para cálculo de emissões é o mesmo para São Paulo e Mato Grosso, o que pode gerar distorções no resultado devido às diferentes geografias. Ao saber as especificidades de cada Estado, os recursos do Programa ABC também pode ser direcionados com mais eficácia, pontua.

“A questão é que a gente não consegue inferir o quanto essa política está realmente reduzindo as emissões de GEE”, aponta.

Para isso, segundo ele, o Plano ABC+ vislumbra implementar um monitoramento mais robusto, inclusive dos recursos de financiamento. E esta transparência e eficácia ajudará a encorajar os produtores a aderirem aos recursos.

“É preciso melhorar a quantificação, mostrar números mais robustos, para então partir para o engajamento dos pagamentos por serviços ambientais. Se a gente não trouxer benefícios adicionais, o produtor não vai se sentir engajado a tomar a linha de crédito”, opina.

MARIANA GRILLI

Fonte : Globo Rural

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