PNCF é destaque no Uruguai

Com o objetivo de conhecer e debater as políticas públicas e iniciativas que visam atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) na América Latina, a International Land Coalition América Latina (ILC – ALC), em parceria com a Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf), realizou encontro sobre os “Avanços e Desafios dos ODS para a agricultura familiar e os direitos sobre a terra.”

O evento reuniu entre os dias 6 e 7 de dezembro, em Montevidéu, Uruguai, 10 países e representantes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e outros organismos das Nações Unidas com atribuições relevantes no cumprimento dos ODS, que proporcionaram uma ampla discussão sobre a temática.  

Representando o Brasil, a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), por meio da Subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA), trouxe as políticas de governança fundiária, em especial o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que tem possibilitado a inclusão e o desenvolvimento de milhares de famílias e municípios no rural brasileiro.

Durante a apresentação, pontos específicos da operacionalização do PNCF despertaram o interesse de países como a Guatemala e a Colômbia, que já possuem ações semelhantes e buscam aperfeiçoá-las.

Na oportunidade, a subsecretária da SRA, Raquel Santori, ressaltou a importante contribuição que as políticas de reordenamento agrário têm na execução dos ODS. “Temos trabalhado no sentido de disseminar as políticas, integrando-as às demais, de maneira a promover, de forma estruturante, a sucessão familiar, a redução das desigualdades, a soberania alimentar, possibilitando, efetivamente, a governança da terra”, comentou.

O que são os ODS

Em 2015, na da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, os países participantes, entre eles o Brasil, chegaram a um acordo sobre quais deveriam ser os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Assim, 17 Objetivos e 169 metas foram definidos, envolvendo temáticas diversificadas, como erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança, e meios de implementação. Confira a íntegra dos ODS acordados.

Assessoria de Comunicação

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

Contatos: (61) 2020-0120 / 0122 e imprensa@mda.gov.br

Ascom Sead

Fonte : MDA

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