Plano terá R$ 30 bilhões para o RS

Governo anuncia R$ 136 bilhões para custeios e investimentos, eleva aporte para seguro rural e amplia tetos de financiamentos

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o maior de todos os Planos Agrícolas e Pecuários brasileiros. O aporte soma R$ 136 bilhões, 18% mais do que o de 2012/2013. Do total, seguindo a média histórica, o Rio Grande do Sul deverá abocanhar valor próximo a R$ 30 bilhões. ‘Gastem e terão mais. Nós não olhamos a agricultura como um problema, mas sim como uma solução’, disse Dilma em seu discurso. Ela ainda destacou a possibilidade de compor planos regionais, estratégia já realizada este ano na região Nordeste.

Como já era esperado, o crédito recorde veio junto com uma política de médio prazo para a armazenagem. Além dos R$ 5 bilhões empenhados para incentivo à compra de equipamentos neste ano agrícola, fica a promessa de mais R$ 20 bilhões para as quatro safras seguintes.

Entre as novidades está o aumento da subvenção ao prêmio do seguro rural, que ficou em R$ 700 milhões, 75% a mais do que na última safra. ‘O setor estava ansioso, achávamos que não passaria de R$ 600 milhões’, pontuou o presidente da Farsul, Carlos Sperotto, que também destacou a importância da criação da agência de assistência técnica e do Pronamp com juros de 4,5%.

Outro avanço foi a elevação dos tetos dos custeios, que passaram de R$ 800 mil para R$ 1 milhão, e de aportes para comercialização, que saltaram de R$ 1,6 milhão para R$ 2 milhões.

O governo elevou a parcela de recursos com juros controlados em 23%, que, neste ano, será de R$ 115,6 bilhões. ‘Este aumento dos recursos favorecerá quem renegocia as dívidas setoriais e quem está em dia’, avalia o presidente da Federarroz, Renato Rocha, que lamentou a falta de correção do preço do arroz.

Apesar de ter caído em áreas específicas, a manutenção do juro base em 5,5% ao ano decepcionou. ‘A taxa poderia ter reduzido mais’, pontuou o superintendente da Fecoagro, Tarcísio Minetto. Segundo ele, a linha para capital de giro das cooperativas, que teve alíquota reduzida de 9% para 6,5%, poderia ter ficado em 5,5%. ‘De maneira geral, os anúncios foram satisfatórios. Agora, o setor espera pela desburocratização dos mecanismos de apoio à comercialização’, reforçou Minetto frente ao anúncio de R$ 5,5 bilhões para as ferramentas de comercialização. Ele também reconhece que o plano poderia ter avançado mais em relação ao seguro agrícola. ‘Esperávamos que o valor tivesse dobrado’, avalia o superintendente da Fecoagro.

MEDIDAS DO PAP 2013/2014

Verba: R$ 136 bilhões (R$ 97,6 bilhões para custeios e comercialização e R$ 38,4 bilhões para os programas de investimento);

Verba para incentivo à armazenagem: R$ 25 bilhões em cinco anos (R$ 5 bilhões computados no aporte de 2013/2014). Prazo de pagamento em até 15 anos com três de carência;

nTaxa de juros:

– Média – 5,5% a.a.

– Programas voltados à aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem – 3,5% a.a.

– Médio produtor rural – 4,5% a.a.

– Práticas sustentáveis – 5% a.a.

Limites de empréstimo para custeio e investimento:

– Para os médios produtores, os limites de empréstimo para custeio passaram de R$ 500 mil para R$ 600 mil;

– Já para os grandes produtores, o limite em custeio saltou de R$ 800 mil para R$ 1 milhão, enquanto o destinado à modalidade de comercialização passou de R$ 1,6 milhão para R$ 2 milhões;

– Para investimento, o limite ficou em R$ 350 mil para médios e grandes produtores;

Aumento da subvenção ao prêmio do seguro rural para R$ 700 milhões;

R$ 500 milhões para modernizar e dobrar a capacidade de armazenagem da Conab;

O Programa de Sustentação de Investimento (PSI-BK) terá R$ 6 bilhões para o financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas e R$ 400 milhões para a agricultura irrigada,

R$ 13,2 bilhões pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para custeio, comercialização e investimento, valor 18,4% superior. O juro passa de 5,5% para 4,5%

Programa ABC – R$ 4,5 bilhões;

Investimento de R$ 5,6 bilhões para apoiar a comercialização, sendo R$ 2,5 bilhões para aquisição de produtos e manutenção de estoque e R$ 3,1 bilhões para equalização de preços para garantir o preço mínimo ao produtor;

Para o cooperativismo, R$ 5,3 bilhões estarão disponíveis pelos Prodecoop e Procap-Agro. Também foram reduzidos os juros para capital de giro das cooperativas de 9% para 6,5% ao ano;

Fortalecimento do sistema de defesa agropecuário com R$ 120 milhões para ampliação e modernização dos seis Lanagros;

Criação de uma coordenação para garantir a consolidação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (o Sisbi-POA);

Fortalecimento da assistência técnica rural com a criação do Serviço Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural;

Recurso de R$ 3 bilhões para o Programa InovAgro, para impulsionar a produtividade e a competitividade do agronegócio brasileiro por meio da inovação tecnológica, sendo R$ 2 bilhões para pesquisa e desenvolvimento de máquinas e equipamentos e R$ 1 bilhão para que os produtores rurais possam incorporar tecnologias.

Fonte: Correio do Povo

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