Plano de safra gaúcho terá recursos de R$ 1,1 bi

Fonte:  Valor | Sérgio Ruck Bueno | De Porto Alegre

O governo do Rio Grande do Sul lançou ontem o primeiro plano de safra estadual, que terá R$ 1,1 bilhão alocados pelo Banrisul para investimentos, custeio e comercialização da produção agrícola local no ciclo 2011/12.

Conforme o governador Tarso Genro (PT), o programa gaúcho pretende "reduzir as desigualdades no campo" e está "alinhado" com o plano de safra do governo federal, que prevê repasses totais de R$ 14 bilhões para o setor no Estado no mesmo período, sendo R$ 11 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 3 bilhões para a produção familiar.

O secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, disse que o plano estadual, aprovado em novembro do ano passado pela Assembleia Legislativa, será "complementar" ao federal. De acordo com ele, os recursos liberados pelo banco estatal vão ajudar a ampliar a produção gaúcha de grãos, que chegou a 27,7 milhões de toneladas em 2010/11 considerando as lavouras de soja, milho, arroz, trigo e feijão, mas preferiu não projetar o tamanho do possível crescimento.

Os juros sobre os financiamentos do Banrisul acompanham as taxas do plano safra nacional e variam de 1% ao ano, no caso dos créditos de até R$ 10 mil para investimentos dos agricultores enquadrados no Pronaf A, a 6,75% para os produtores empresariais, que poderão tomar linhas de até R$ 600 mil. Os prazos de pagamento vão até 15 anos.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, o Estado vai destinar outros R$ 36,6 milhões do orçamento para programas voltados aos agricultores familiares.

Conforme Mainardi, o governo estadual também está preparando novas medidas de apoio do setor primário. Uma delas será anunciada na sexta-feira, quando o Estado assinará convênio com o Ministério da Agricultura para receber R$ 32 milhões em quatro anos para investimentos no sistema gaúcho de defesa agropecuária. Outro projeto em estudo é a isenção de ICMS incidente sobre a compra de equipamentos de irrigação para as lavouras de milho e feijão.

Com os recursos orçamentários destinados à agricultura familiar o governo vai investir no desenvolvimento da pecuária leiteira e de corte nas pequenas propriedades, na melhoria da infraestrutura disponível para os assentamentos da reforma agrária e em projetos de aquicultura e agricultura ecológica. Em alguns casos, como na produção de leite, será exigida contrapartida dos beneficiários.

Segundo Pavan, a meta do governo é beneficiar 7,5 mil criadores de gado leiteiro até junho de 2012 e 30 mil (de um total de 120 mil no Estado) até o fim do governo. O programa prevê o treinamento dos produtores em assuntos como alimentação e genética animal e também a distribuição de equipamentos para ordenha.

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