PL quer proibir demarcações

O deputado Heitor Schuch protocolou ontem na AL projeto de lei proibindo a demarcação de pequenas propriedades do Rio Grande do Sul para fins de formação de territórios indígenas e quilombolas. A medida deverá valer para áreas particulares com até quatro módulos fiscais, no caso de terras destinadas à produção agrícolas, e até 300 hectares se a atividade for pecuária.

Fonte: Correio do Povo

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