PJe-JT começa a ser implantado em setembro no Rio Grande do Sul

Caxias do Sul foi o município escolhido para ser piloto do sistema nacional no Estado

Izadora Carvalho

JONATHAN HECKLER/JC

Advogados precisarão de certificado digital para protocolar ações.

Advogados precisarão de certificado digital para protocolar ações.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul começará, a partir de setembro, a informatizar todo seu trâmite processual, nos moldes do que hoje ocorre na Justiça Federal. A ideia é começar a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na vara especializada em Acidente de Trabalho de Caxias do Sul. Atualmente, Guaíba e Encantado possuem varas informatizadas no Rio Grande do Sul, mas com um sistema criado pelo próprio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Já o PJe-JT é um sistema nacional.

A primeira unidade judiciária a instalar o PJe-JT no Brasil, de forma piloto, foi a de Navegantes (SC), inaugurada em 5 de dezembro de 2011. A meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça é de que, até o final do ano, 10% das varas estejam informatizadas com o programa nacional, ou seja, no Rio Grande do Sul seriam 12.

“Não sei se vamos conseguir cumprir esse objetivo. É tudo muito novo, e certamente teremos vários ajustes para fazer. Na verdade, a vara originalmente escolhida para iniciar o sistema no Rio Grande do Sul foi Alvorada, mas já pedimos a troca para uma vara especializada para que não haja tantos transtornos. Ainda aguardamos resposta”, comentou o juiz do trabalho Roberto Siegmann, auxiliar de Gestão Estratégica do TRT4.

Com a implantação, para os advogados protocolarem suas ações, será imprescindível o certificado digital, uma das diferenças no sistema implantado na Justiça Federal. Mais informações sobre como conseguir um certificado digital podem ser acessadas nos sites www.iti.gov.br e www.acoab.com.br. Um tutorial do PJe-JT também já está disponível no site www.csjt.jus.br/pje-jt.

Outra novidade é que o Rio Grande do Sul pode ganhar mais quatro varas do Trabalho onde atualmente funcionam apenas postos: em Veranópolis, São Sebastião do Caí, Tramandaí e Capão da Canoa. Também foram pedidas ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) as criações de mais três varas especializadas em acidente de trabalho em Porto Alegre.

Fonte: Jornal do Comércio

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