PGPAF proporciona segurança ao meio agrícola

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) atua de forma a dar apoio e segurança aos produtores que participam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em caso de baixa de preços no mercado. Além disso, estimula a diversidade da produção agropecuária e articula as diversas políticas de crédito e comercialização, mantendo a continuidade das atividades produtivas do meio agrícola.

O PGPAF é uma das ações do governo federal executado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), por meio da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF). O coordenador-geral, José Henrique da Silva, explica que o programa garante aos produtores um desconto automático no pagamento do financiamento em linhas de crédito. “É uma política pública que tem como objetivo dar ao nosso agricultor familiar mais segurança e tranquilidade para continuar produzindo o alimento saudável que dia após dia está na mesa de todos os brasileiros.”

Em outras palavras, o sistema bancário concede, automaticamente, no ato de pagamento do financiamento ou das respectivas parcelas, o bônus de desconto para os produtos do PGPAF. Isso garante que os agricultores familiares tenham assegurado o custo de produção para o pagamento do custeio.

A cada safra são definidos os preços de garantia que serão empregados no PGPAF. Eles podem ter incremento de até 10% sobre o valor levantado a campo, ou, em casos específicos nos quais houver necessidade, o incremento poderá superar esse limite.

Para isso, utiliza-se o custo variável de produção, o qual inclui: remuneração da mão de obra e gestão familiar da unidade produtiva, impostos, taxas, despesas financeiras e gastos com insumos e serviços.

Após o cálculo do bônus, que é feito mensalmente, a Sead divulga por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com informações por produto e por estado, contemplados com os respectivos percentuais.

Confira na tabela abaixo os produtos cobertos pelo PGPAF:

PGPAF no Paraná

Mais de um milhão de agricultores familiares que acessam o financiamento de custeio ou investimento estão assegurados pelo PGPAF. Como é o caso de Assis Augusto Turau, agricultor e filho de agricultores, que há 10 anos acessou o Pronaf e foi automaticamente coberto pela garantia de preços, conseguindo o desconto para o produto que comercializa.

Morador de Araucária, um município brasileiro localizado no estado do Paraná (PR), Assis produz cebola, tomate, vagem e pimentão. “O programa de garantia de preços é uma política pública que ajuda muito o pequeno produtor. O PGPAF é muito importante, pois por meio do programa consigo o desconto para a cebola, além de ter mais segurança e tranquilidade para continuar produzindo”, afirma.

Como acessar o PGPAF?

Todo agricultor familiar que acessar o Pronaf realizando um financiamento de custeio ou investimento já estará automaticamente coberto pelo PGPAF. O programa cobre praticamente todos os produtos produzidos pela agricultura familiar. O desconto, caso o alimento em questão esteja com preço de mercado abaixo do de garantia, é dado automaticamente pela instituição financeira. Isso é feito na hora do pagamento do financiamento ou das respectivas parcelas, para operação em adimplência e de acordo com a portaria publicada mensalmente pela Sead. Trata-se de um programa sem nenhum custo para o beneficiário, cabendo ao agricultor ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa no momento do pagamento e manter as parcelas do financiamento em dia.

Campanha Agricultura Familiar na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é promovida pela Sead com o intuito de apresentar o impacto das ações voltadas ao agricultor familiar, em prol do desenvolvimento do setor no país. O setor é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

E-mail: faleconosco@mda.gov.br

Gabriela Morais, estagiária sob supervisão da Assessoria de Comunicação

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

Contatos: (61) 2020-0120 e imprensa@mda.gov.br

Ascom Sead

Fonte : MDA

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