Petrópolis e credor da Imcopa em novo round

O imbróglio envolvendo a Cervejaria Petrópolis e a Imcopa, uma das maiores processadoras de soja convencional do país, ganhou novos capítulos nos últimos dias, que podem ter influência direta no resultado da assembleia geral de credores da Imcopa, marcada para 16 de dezembro.

A cervejaria, que credores alegam ter se tornado controladora da Imcopa após parceria firmada em 2009, conseguiu, em 27 de novembro, liminar que suspendeu a decisão do juiz Erick Antonio Gomes, da 1ª Vara Cível de Araucária, que desconsiderava a pessoa jurídica da processadora de soja e estendia à Petrópolis a responsabilidade pelos passivos da empresa agrícola. A Imcopa está em recuperação judicial desde janeiro e deve R$ 1 bilhão.

A decisão reconhecendo a sociedade foi concedida em 12 de novembro aos bancos Portigon e Mizuho, que têm R$ 40 milhões a receber da Imcopa e são representados pela Ramos e Zuanon Advogados. Há meses, o grupo de bancos credores, que inclui Credit Suisse, ING e HSBC, tenta provar que a Petrópolis se tornou controladora da Imcopa. Juntas, as três instituições cobram R$ 530 milhões da empresa.

Os bancos alegam a existência de sociedade uma vez que a cervejaria assumiu o controle das duas unidades da Imcopa, em Araucária e Cambé (PR). Em junho, o Valor apurou que o acordo gera créditos fiscais de PIS e Cofins de cerca de R$ 100 milhões ao ano para a Petrópolis – valor não confirmado pela cervejaria. Como exporta a maior parte da produção, a Imcopa não conseguia, sozinha, compensar tais créditos, e a Petrópolis teria sido atraída pela possibilidade de se apropriar deles.

"Como a Petrópolis opera os ativos da Imcopa, faz uso dos créditos fiscais, das marcas e da carteira de clientes, entendeu-se que houve confusão patrimonial, o que justificou o pedido de desconsideração da pessoa jurídica da Imcopa. A Cervejaria Petrópolis foi então citada para pagar a dívida da Imcopa em três dias, mas entrou com recurso e obteve a liminar", disse Fábio Zuanon, sócio da Ramos e Zuanon Advogados.

Ocorre que, na liminar que concedeu à Petrópolis, o desembargador Tito Campos de Paula, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, argumentou que há "interesse coletivo dos credores na causa", e para que não haja tratamento desigual entre eles, julgou ser "mais prudente" que a decisão sobre a desconsideração da personalidade jurídica da Imcopa seja submetida à avaliação do juiz da recuperação judicial – que é Erick Antonio Gomes, o mesmo que proferiu a decisão favorável ao Portigon e ao Mizuho. Se o juiz reafirmar a existência da sociedade, a Petrópolis pode ser responsabilizada pelo passivo total da Imcopa.

Em nota, o advogado Luiz Guilherme Marinoni, que representa a Petrópolis, afirmou que há entre as empresas "apenas contrato de industrialização de soja por encomenda, modalidade contratual corriqueira e com obrigações perfeitamente delimitadas". Disse também que os débitos da Imcopa são anteriores ao contrato com a cervejaria, e que a decisão sobre a sociedade, "capaz de causar impacto em relação aos demais credores, não pode ser proferida pelo juiz da execução". Ele afirmou ainda que a execução diz respeito apenas ao banco Portigon, e não envolve o Mizuho.

Também em nota, a Petrópolis reiterou que "não faz e nunca fez parte do quadro societário da Imcopa". Questionada sobre a recente inclusão da fabricação de ração (cujo farelo de soja é um dos componentes) em seu objeto social, a Petrópolis justificou que está iniciando um processo de industrialização da secagem da levedura, resíduo que pode ser usado em rações.

No mesmo dia em que a liminar foi concedida à cervejaria, aconteceria uma assembleia geral de credores da Imcopa, remarcada para dezembro. Na ocasião, o advogado Ricardo Sayeg, procurador da Imcopa, defendeu que se o plano que está nos autos fosse à votação, a empresa poderia ir à falência. Além disso, informou que a Sirka Participações, da Penido Holdings, um grupo de investimento e participações, interessou-se em analisar a situação da Imcopa, para uma eventual aquisição. Procurado pelo Valor, Sayeg não respondeu aos pedidos de entrevista.

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Fonte: Valor | Por Mariana Caetano e Marina Falcão | De São Paulo

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