Pesquisador afirma que a violência pode crescer

Fonte: Valor |

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Veríssimo, do Imazon: "Quando a produção de soja, carne e madeira é associada ao desmatamento, há um impacto negativo para o agronegócio"

O artigo do projeto de reforma do código florestal que prevê a isenção de multas e outras sanções para os proprietários rurais que desmataram áreas protegidas até 2008 é o que tem recebido as mais duras críticas nos debates sobre a nova legislação. A justificativa dos congressistas é de fazer justiça aos que cometeram as infrações quando não havia legislação sobre o tema. Do ponto de vista de ambientalistas e pesquisadores, ela é vista como uma forma de incentivo ao desmatamento ilegal.

Na avaliação de Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a possibilidade de anistia do desmatamento abre um precedente ruim. "No caso da Amazônia, onde o desmatamento ocorre de forma especulativa, pode engendrar um novo ciclo dessa prática". Ele acredita, no entanto, que a questão da anistia ainda possa ser revista nos momentos finais de discussão do código.

Outra consequência da possível anistia ao desmatamento apontada pelo pesquisador é o recrudescimento da violência no campo. A Amazônia ainda tem cerca de 20% de florestas devolutas, que geram disputas de grileiros e madeireiros menores que passam a desmatar confiando no perdão sinalizado na proposta do novo código. "Nesse período de discussão do projeto, a violência aumentou. É como se voltássemos ao tempo em que ela era explosiva na Amazônia e o desmatamento tinha trajetória crescente e fora de controle", lembra.

Nos últimos três anos, as taxas de desmatamento na Amazônia sofreram significativas reduções, segundo dados do Inpe. Em 2010, o índice foi 6,2% menor em relação a 2009, contabilizando 7 mil km2 de área desmatada. No entanto, segundo Veríssimo, no segundo semestre deste ano, houve registros de aumento em regiões como o sudeste da Amazônia.

Para o pesquisador do Imazon, das medidas previstas no projeto de lei essa é a de principal risco para a região que apresenta a maior cobertura vegetal no país. Com cerca de 5 milhões de km2 – 61% do território nacional -, dos quais 63% cobertos por florestas e 22% por outras vegetações nativas, a Amazônia Legal é composta pelos Estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá e parte do Maranhão. Suas riquezas naturais são de importância estratégica em termos de regulação do clima e diversidade biológica para o Brasil e para o mundo, além de valor crescente na economia do país.

"No momento em que a produção de soja, carne, madeira, commodities das mais importantes da Amazônia, estiverem associadas ao desmatamento, isso representa um impacto negativo no interesse do agronegócio brasileiro", alerta Veríssimo.

A região tem riquezas superlativas com valor crescente na economia desde os produtos da floresta e da biodiversidade, diversidade cultural, passando pelo vasto potencial hidrelétrico dos seus rios até os ricos depósitos minerais.

A incerteza sobre o direito de propriedade de 53% da Amazônia Legal tem resultado em conflitos, dificultado investimentos e estimulado o desmatamento excessivo. A impunidade de crimes ambientais e a incerteza fundiária decorrem de várias falhas desde a formulação de leis e normas até sua aplicação.

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