Pequenos produtores podem ser os mais prejudicados com mudanças

O agronegócio é considerado um dos principais motores da economia brasileira, com participação de mais de 20% no Produto Interno Bruto (PIB) do País, sendo também um grande responsável pela geração de renda. Por isso, a preocupação em onerar ainda mais esse setor tem gerado debates, principalmente quando o assunto é a necessidade de o produtor rural pessoa física se tornar contribuinte via Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Renato Conchon, prevê que a obrigação desses pequenos agricultores (que chegam a 98% do total) se tornarem contribuintes do IBS aumentará os gastos com impostos e custos para gerenciar o tributo. "Não é racional a aplicabilidade na forma que se encontra a PEC 45 para os produtores rurais.

O agronegócio representará quase 24% do PIB em 2020. Uma reforma que onere e prejudique esse setor trará um efeito devastador no crescimento da economia a longo prazo", afirma.

De acordo com o economis- ta da CNA, o setor agropecuário representou apenas 10% das desonerações tributárias concedidas pelo governo federal em 2019. Enquanto isso, aeronaves e embarcações, por exemplo, terão a redução garantida. "Vamos cobrar mais tributos sobre ali mentos, que vão subir de preço, e manter a desoneração para produtos de luxo? Teremos carne, leite, pão, arroz e feijão com a mesma carga tributária de supérfluos? A sociedade precisa debater isso", sustentou.

A advogada tributarista, ex- conselheira do Carf, Nerei-da Horta, complementou que as propostas como estão vão, "em vez de tirar a preocupação (com os tributos) das costas do produtor, aumentar cada vez mais essa preocupação". O agricultor tem que estar focado e preocupado com a produção, disse Ne-reida, salientando a necessidade de simplificação da carga tributária que recai sobre o setor.

Eles participaram de uma live sobre o assunto promovida pelo recentemente criado Grupo de Estudos da Tributação no Agronegócio (Geta). Juntos, concordaram que é inegável a necessidade de uma reforma tri butária no País, mas pontuaram que o modelo apresentado pela PEC 45/19, que tramita no Câmara dos Deputados, pode aumentar a carga tributária e trazer um impacto substancial para o setor agropecuário. Para Con-chon, a proposta não considera as peculiaridades da atividade, como a sazonalidade de safra.

Pontos como a alíquota única – com a criação do IBS – devem afetar as exportações agropecuárias. Outra mudança que impactará a população é a retirada da desoneração da cesta básica. Durante a live, ele questionou se esta é a melhor hora para promover mudanças estruturais. "A economia brasileira vai sair bastante machucada ao final desse processo e com isso, o endividamento público que hoje é de 91% em relação ao PIB, vai chegar a 100% em 2026 ou 2027. É um cenário fiscal ruim e com tendência a pio rar", projetou Conchon.

Segundo dados de 2017 do Ministério da Agricultura, um em cada três empregos no Brasil na época estava relacionado ao agronegócio. Já um levantamento da CNA revelou que, a cada R$ 1 milhão que se investe nesse ramo, são gerados R$ 3,3 milhões em produção, 49 novos postos de trabalho e R$ 367 mil em salários para os trabalhadores.

Fonte: Jornal do Comércio

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