Pequeno produtor poderá plantar espécies exóticas

A retificação de um trecho da Medida Provisória 571 causa outra polêmica em torno do Código Florestal. O novo texto, publicado ontem, permite o plantio de espécies exóticas na recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) apenas nas pequenas propriedades.
Antes da mudança, a medida previa a possibilidade de todos os proprietários utilizarem sementes exóticas na recomposição das áreas verdes. Agora, só propriedades de até quatro módulos fiscais podem utilizar essas espécies (cada módulo no Estado mede entre 18 e 20 hectares).
– Tenho nogueiras na propriedade que poderiam ser usadas para recompor APPs e depois ser exploradas economicamente. Com essa restrição, fico sem retorno financeiro na recuperação de vegetação – afirma o presidente do Sindicato Rural de Carazinho, Carlos Eduardo Scheibe, cuja propriedade tem mais de quatro módulos.
Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária elaboraram cerca de 50 emendas à MP e têm até sexta-feira para apresentá-las. O atual presidente da frente, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que deputados entrarão com mandado de segurança contra a medida.
Ambientalistas também não ficaram satisfeitos com o novo trecho.
– APP é área composta por mata nativa e não por espécies exóticas. Dessa forma, podemos abrir a possibilidade de preponderar monoculturas em áreas que deveriam ser de preservação – diz Fernando Campos, da organização não governamental Amigos da Terra Brasil.
Publicada na segunda-feira, a medida provisória é um complemento dos 12 itens que foram vetados pela presidente e das 32 modificações feitas ao texto do Código Florestal, aprovado pelos deputados no fim de abril. O Congresso ainda pode alterar esse novo conteúdo e derrubar os vetos do governo dentro de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias.

Fonte: Zero Hora

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