País corre para cumprir os objetivos do milênio

O Brasil tem menos de dois anos para fazer o dever de casa e se integrar ao grupo de países que conseguiram cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). As metas foram estabelecidas pela ONU na virada deste século, com o apoio de 191 nações, para reduzir a extrema pobreza em todo o mundo, combater a fome e erradicar problemas que estão no cerne de populações subdesenvolvidas. Até o momento, de acordo com avaliação do governo e organismos internacionais, o país atingiu três dos oito compromissos.

Os avanços estão na erradicação da fome e a miséria; educação básica de qualidade para todos e o combate à aids e outras doenças. Especialistas se preocupam com o que falta: avançar na igualdade de gênero e promover valorização da mulher, a qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e o trabalho pelo desenvolvimento e a melhora na saúde das gestantes, por exemplo. Essa última, inclusive, é considerada pelo governo brasileiro como emergencial para o próximo ano. Para cumpri-la, o país precisa baixar o número de mortes maternas para aproximadamente 35 para cada 100 mil nascimentos. Os índices registrados em 2010 ainda são altos, com 68 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos.

A análise é do especialista em direitos humanos do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública (Ceag), da Universidade de Brasília (UnB), professor Wellington Almeida. Avanços são necessários em praticamente todas as metas estabelecidas há quase 15 anos, mesmo entre aquelas que já tiveram os objetivos fixados inicialmente alcançados.

A ONU estabeleceu a redução, pela metade, no número de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza, meta atingida pelo Brasil em 2007.

De lá para cá, o país criou metas próprias, como a de reduzir a fatia da população pobre a um quarto da existente em 1990. Naquele ano, 25,6% dos brasileiros tinham renda domiciliar per capita inferior à linha de pobreza, conforme o padrão estabelecido pelo Banco Mundial (US$ 1,25 ao dia). Em 2008 esse percentual caiu para 4,8%.

Em 1996, havia 4,2% das crianças brasileiras de zero a quatro anos registravam peso abaixo do recomendado para a idade. Dez anos depois, o percentual tinha caído a menos da metade: 1,8%.

Apesar dos resultados positivos nesse campo, é preciso seguir com a evolução, pois "ainda há um núcleo expressivo vivendo na extrema pobreza", avalia Almeida, para quem é preciso avançar com maior ênfase da promoção da igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres.

"O caminho é longo e a saída é o investimento em políticas públicas mais eficazes, principalmente em segurança, saúde, educação e mobilidade". Para ele, "falta uma melhor gestão pública, condizente com o gasto social, que é significativo".

Em resposta, o governo faz um balanço positivo do desempenho. "O resultado só foi possível em função da participação social e de uma série de políticas públicas colocadas em curso nos últimos anos", afirma Wagner Caetano, chefe da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Presidência da República, órgão responsável pelo acompanhamento da evolução das Metas do Milênio na esfera federal.

Ele ressalva que, em alguns itens, ainda é preciso avançar. Uma das áreas deficitárias é o saneamento básico. O Brasil já atingiu as metas relativas ao abastecimento de água, mas está bem distante da universalização da coleta e tratamento de esgoto doméstico. O total de domicílios ligados à rede coletora ou à solução individual por fossa séptica é de 75,3%. A meta do governo federal é tornar o saneamento básico acessível a toda a população até 2033.

"O desafio é também reduzir as diferenças regionais, porque não basta, por exemplo, reduzir a pobreza em 50% nas grandes capitais, mas temos que zerá-la em todos os cantos do país", afirma Caetano. No processo de municipalização das metas, o governo pretende mobilizar o poder público local, empresas e a sociedade civil.

O que se vê hoje, explica o secretário, é uma disparidade grande entre os indicadores das regiões Sudeste e Sul em relação aos do Nordeste e do Norte. "Esses balanços escondem desigualdades regionais e locais e a municipalização tem a missão de enxergar além das médias de desempenho e encontrar aqueles que ainda estão mais distantes dos benefícios estabelecidos pelos ODM", aponta Juliana Wenceslau, responsável pelo tema no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), no Brasil.

De acordo com ela, esse movimento resultará no fortalecimento das comunidades locais, importante para o controle da ação pública. "Isso exige mais transparência, comprometimento e responsabilidade da parte de quem toma decisão". O governo prepara um novo relatório de balanço dos ODM, que deverá ser divulgado no primeiro semestre do próximo ano. O último foi lançado em março de 2010.

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Fonte: Valor | Por Elton Pacheco | Para o Valor, de Brasília

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