Para setores do agro, prorrogar a desoneração da folha é ‘vital’ para geração de empregos no pós-pandemia

Presidente Jair Bolsonaro vetou trecho que prolongaria desoneração da folha de pagamentos que beneficia 17 setores da economia até o fim de 2021. Congresso pode manter ou derrubar o veto.

Por TV Globo e G1

09/07/2020 14h28 Atualizado há 13 horas


Parlamentares e associações discutem desoneração da folha de pagamento até final de 2021

Parlamentares e associações discutem desoneração da folha de pagamento até final de 2021

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 atividades da economia até fim de 2021 pode dificultar a geração de empregos no pós-pandemia, dizem setores do agronegócio brasileiro.

A desoneração foi uma das iniciativas da Medida Provisória 936, criada durante a pandemia, que também permite a redução da jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários (leia mais abaixo).

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa frigoríficos do país, afirma que o setor estava planejando abrir 50 mil novos postos de trabalho em 2021 com a ampliação da desoneração, mas que agora existem dúvidas se será possível.

"A desoneração é vital, precisamos de um horizonte mais amplo para aproveitar as oportunidades que vão vir do exterior. Precisamos desse fôlego não apenas para sobreviver, mas para reinvestir e ampliar mercados", diz Francisco Turra, presidente da ABPA.

"Nós contratamos 20 mil funcionários durante a pandemia, e exatamente pós-pandemia é que há mais necessidade, e é uma compensação ao Tesouro e ao país com novos empregos. Nós imaginamos que em torno de 50 mil novos empregos serão gerados com essa desoneração e essa prorrogação."

Frigorífico de carne de frango: setor espera gerar mais empregos com o prolongamento da desoneração da folha — Foto: Reprodução/JN

Frigorífico de carne de frango: setor espera gerar mais empregos com o prolongamento da desoneração da folha — Foto: Reprodução/JN

A avicultura também prevê dificuldades da atividade sem a manutenção deste estímulo em 2021. O setor produz 14 milhões de toneladas de carne por ano, e exporta 30% disso para diversos países pelo mundo.

"Acho que o importante para o governo é manter os empregos para quem emprega massivamente. Porque, caso aconteça de ter essa oneração novamente e essas empresas não suportarem, o que que acontece? Nós não aguentaríamos esse impacto agora", afirma Érico Pozzer, presidente da Associação Paulista de Avicultura.

A agropecuária até conseguiu se manter bem durante a pandemia, sendo o único setor ter avanço no Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2020.

Considerado serviço essencial, o agro continuou produzindo, mas, mesmo assim, a atividade abriu menos postos de trabalho, chegando ao menor número de pessoas ocupadas desde 2012.

O G1 procurou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR) para comentar a decisão do governo, mas, até a publicação deste texto, não houve resposta.

A União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), a Associação Brasileira das Indústrias de Café (Abic) e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) disseram que não vão comentar o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento.

Acordo e derrubada do veto

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, diz acreditar na derrubada do veto no Congresso Nacional. Ele disse que ouviu líderes partidários e que está também buscando uma negociação com o governo para evitar ainda mais o aumento do desemprego.

"Essa é uma questão muito importante, a garantia dos empregos, previsibilidade para o próximo ano. É apenas um ano [de prorrogação] para que depois se preencha um novo modelo. Mas a Câmara deve e vai trabalhar fortemente pela derrubada desse veto", afirma Maia .

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne mais de 200 deputados ligados ao setor, diz que espera convencer o governo de que o veto foi um erro.

“Em um momento como este, de grande sensibilidade e desemprego, votar contra uma matéria dessa é muito complicado. A frente deseja reabrir o debate com o governo para encontrarmos uma alternativa possível nesse tema”, afirma o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

Francisco Turra afirma que existe apoio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, à prorrogação da desoneração. Ele acredita que haverá um consenso entre governo e Congresso sobre a questão.

"Até porque, até onde a gente sabe, não era intenção do presidente vetar a desoneração, acredito que ele possa ter seguido alguma orientação técnica da equipe econômica", diz Turra.

O veto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos na segunda-feira (6) a medida provisória que permite a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia do novo coronavírus. Entre os pontos vetados, está a prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia.

A lei atual prevê que o benefício da prorrogação será concedido até o fim de 2020. Se os trechos fossem sancionados, a desoneração seria prorrogada até o fim de 2021.

O veto foi uma sugestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente. Ao tomar essa iniciativa, Guedes contrariou o discurso que sempre teve à frente da pasta. Desde o início do governo, ele argumenta que a incidência de tributos sobre a folha salarial vai na contramão da necessidade de criar empregos.

A prorrogação foi incluída no texto pelo Congresso, que pode derrubar o veto — quando um presidente veta trechos de um projeto aprovado pelo Legislativo, os vetos são analisados por deputados e senadores. Para se derrubar um veto na Câmara, são necessários 257 votos. No Senado, 41; ou seja, maioria absoluta nas duas Casas.

O fim da desoneração atingirá setores como:

  • Call center;
  • Comunicação;
  • Tecnologia da informação;
  • Transporte;
  • Construção civil;
  • Têxtil.

Economistas apontam que o país levará anos para se recuperar da recessão causada pela pandemia.

Setores que mais empregam pedem ao Congresso que seja mantida desoneração

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Fonte: G1