Para governador do Pará, União erra na execução das usinas na Amazônia

A forma como a União tem conduzido a construção e a elaboração de projetos de usinas hidrelétricas no Pará desagrada ao governo do Estado que se transformou no principal destino dos empreendimentos energéticos do país. O governador Simão Jatene (PSDB) diz compreender o papel assumido pelo Pará na matriz de geração do país, mas critica a maneira "atropelada" com que os empreendimentos são executados na região, sem a devida consulta prévia à população local e baseados em estudos técnicos que, segundo ele, têm sido mal elaborados.

"Sobre ser a favor ou contra hidrelétrica, eu te diria que, da forma como historicamente se tem construído essas usinas no país, ninguém de bom senso pode ser a favor", disse ao Valor o governador Simão Jatene.

Nas águas do rio Xingu, o Pará abriu espaço no ano passado para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser a terceira maior usina do mundo. No rio Teles Pires, onde o Estado faz fronteira com o Mato Grosso, a região foi liberada para a construção de um complexo de cinco hidrelétricas. No rio Tapajós, uma gigantesca área de floresta amazônica totalmente virgem foi reservada para a construção de mais duas barragens: Jatobá e São Luiz. A lista de planos da União para o Pará inclui ainda o rio Jamanxin, afluente do Tapajós, onde se prevê a construção de mais três usinas. Há ainda estudos para projetos de grande porte no Araguaia e no Tocantins, tudo dentro de solo paraense.

Para Simão Jatene, todos esses empreendimentos têm uma característica comum: "Eles já nascem errados. É preciso rever a forma como essas grandes obras estão sendo conduzidas da Amazônia. Hoje se formula um projeto sem nenhuma aderência à questão social ou ambiental da região", critica o governador. "Contratam uma consultoria para produzir um estudo de impacto ambiental. No fim, essa consultoria apresenta um relatório supostamente fantástico, mas que, não raramente, está absolutamente descolado do projeto original. Então entra em ação uma coisa chamada condicionante para tentar tapar os buracos desse queijo suíço que foi apresentado."

Belo Monte, cujas obras iniciaram há 14 meses, soma um mês de paralisação por conta de protestos de índios, trabalhadores e população local. A hidrelétrica Teles Pires já foi alvo de sequestro de funcionários da Funai e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com sucessivas paralisações no canteiro de obras. No rio Tapajós, onde as usinas ainda estão em fase de estudos de viabilidade, funcionários da Eletrobras já foram impedidos de entrar em comunidades ribeirinhas por conta da falta de esclarecimento e de informação à população local.

"O Brasil tem uma matriz energética relativamente limpa, mas para manter isso, necessariamente terá que se entrar na Amazônia. Para entrar na Amazônia, é preciso mudar essa lógica", comenta Jatene. "Temos que buscar alternativas para que esses projetos tenham mais capilaridade e, sobretudo, maior interação com as sociedades locais, senão vão continuar a ser tratados como entraves."

O governador diz que tem conversado regularmente com representantes do governo e da Eletrobras para tentar propor a antecipação das ações socioambientais nas regiões diretamente atingidas pelas obras das hidrelétricas. O plano seria criar, antes do início da construção, um fundo com recursos para bancar essas ações. Esse investimento prévio não representaria um custo extra para o empreendedor, mas um tipo de adiantamento financeiro baseado no recolhimento de impostos previstos para ocorrer no município, quando a usina começasse a funcionar.

Para o governador, o BNDES teria condições de ser o grande financiador desses fundo. "Dessa forma, você consegue desonerar o projeto em si, e passa a ter, inclusive, uma ideia mais clara do equilíbrio econômico-financeiro daquela usina", comenta ele. "Essa situação cria um ambiente onde o projeto já chega ao local gerando efeito no cotidiano das pessoas, e não mazelas. Hoje o que as pessoas veem é que o aluguel estourou e o preço das coisas disparou."

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Fonte: Valor | Por André Borges | De Brasília

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