Pagamento agora será direto ao produtor

Elenita Correia da Silva, coordenadora nacional do PAA, explica mudanças aos gestores

OZIELI FERREIRA

A coordenadora nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Elenita Correia da Silva, esteve em Boa Vista para apresentar o novo modelo de operacionalização do PAA do Governo Federal aos representantes de órgãos dos governos federal, estadual, municipais e entidades não governamentais. O evento aconteceu nos dia 08 e 09 na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

Conforme a coordenadora, o programa não será mais realizado por meio de convênio. Os novos pactos com os estados e os municípios serão feito por adesão. A partir de agora, o pagamento será feito pela União na conta direta dos agricultores. Para retirar o recurso eles receberam um cartão para esse fim.

"O termo de adesão é um instrumento mais simples a e gente acredita que pode atender um número maior de municípios. Antes, no formato de convênio com o Estado ou município, era passado o recurso para uma conta específica. Depois de emitida toda documentação, como nota fiscal, o pagamento era feito pela secretaria para o agricultor", explicou.

Agora, com o Termo de Adesão, a Seapa fica responsável por informar o MDS o quanto o agricultor vendeu e será gerada uma folha de pagamento. Elenita Correia informou que o termo traz novidade para os parceiros executores, para os estados e municípios que vão operar o termo de adesão. Serão estabelecidos critérios para esse repasse e eles podem receber até 5% do valor que será executado. "Esse valor visa colaborar com Estado e município para poder garantir alguns serviços que são importantes para operacionalização do Programa", complementou.

O coordenador estadual do PAA, Samuel Santana, disse que em Roraima o termo de adesão só vai entrar em vigor no final do ano porque ainda existe recurso do último convênio, totalizando R$ 3.300.000,00. "Acreditamos que daqui para outubro acabamos com esse recurso e, a partir daí, vamos entrar com o novo modelo que será mais ágil para ao agricultor. O termo vai possibilitar um pagamento com mais rapidez e menos burocracia", destacou Santana.

Para Aquiles Moura Dias, presidente da Associação Agropecuária Regional da Comunidade Indígena de Água Fria, no Município de Uiramutã, esse modelo vai trazer mais segurança e incentivo para os agricultores se organizarem e ter o que vender, porque sabem que não vão encontrar dificuldade para receber o pagamento.

"Isso é um grande avanço para nós que somos cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos. Quando o agricultor vende seu produto e sabe que vai receber o dinheiro sem burocracia, é mais incentivador", ressaltou. (O.F)

Fonte: FOLHA DE BOA VISTA – RR

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